DIRECTIVE DOES NOT APPLY in Portuguese translation

• directiva não se aplica
• directiva não é aplicável

Examples of using Directive does not apply in English and their translations into Portuguese

The exclusion whereby the directive does not apply to infringement of the aforementioned intellectual property rights by private users who are not motivated by commercial gain is very important.
A excepção segundo a qual a directiva não se aplica à violação dos supramencionados direitos de propriedade intelectual por parte de utilizadores privados não motivados pelo lucro comercial é de grande importância.

which list the public supply contracts to which that directive does not apply, do not refer to contracts relating to pharmaceutical products and specialities.
que enumeram os contratos de fornecimento de direito público aos quais a Directiva não se aplica, não mencionam os respeitantes aos produtos e especialidades farmacêuticas.

The incineration and co-incineration of animal by-products shall take place either in accordance with the provisions of Directive 2000/76/EC or, when that Directive does not apply, in accordance with the provisions of this Regulation.
A incineração e a co-incineração de subprodutos animais serão efectuadas, ou em conformidade com o disposto na Directiva 2000/76/CE, ou, quando a referida directiva não se aplicar, de acordo com o disposto no presente regulamento.

Oracle claims that the principle of exhaustion laid down by the directive does not apply to user licences for computer programs downloaded from the internet.
a Oracle alega que o princípio do esgotamento previsto pela diretiva não se aplica às licenças de utilização de programas de computador descarregados a partir da Internet.

Family Reunification Directive 2003/86/EC- this Directive does not apply only to refugees however its interpretation generally will assist equally in its application in refugee cases.
Directiva 2003/86/CE relativa ao reagrupamento familiar. Apesar esta directiva não se aplicar exclusivamente aos refugiados, de uma forma geral, a sua interpretação também se revestirá utilidade na aplicação da mesma a casos relacionados com o asilo.

The Directive does not apply to:- collective redundancies effected under contracts of employment concluded for limited periods of time
A directiva não é aplicável:- aos despedimentos colectivos efectuados no âmbito de contratos de trabalho celebrados a prazo

of“organised distance sales or service provision scheme”, it feels that consumers may not be aware that the Directive does not apply where a supplier trades at a distance on an ad-hoc basis.
a Comissão é da opinião que os consumidores podem não estar cientes de que a directiva não é aplicável aos casos em que um fornecedor realize transacções à distância numa base ad hoc.

We believe that it is right that the directive does not apply to public broadcasting organisations, in view of their specific nature,
Ora, em nossa opinião, é conveniente que a directiva não se aplique aos organismos públicos de radiodifusão dado o seu carácter específico,

The Directive does not apply to contracts governed by different procedural rules and awarded:- pursuant to
A presente directiva não é aplicável aos contratos de direito público regidos por regras processuais diferentes

The Directive does not apply to:- collective redundancies effected under contracts of employment concluded for limited periods of time
A directiva não é aplicável:- aos despedimentos colectivos efectuados no âmbito de contratos de trabalho celebrados por um prazo

The Directive does not apply to contracts governed by different procedural rules
A presente directiva não é aplicável aos contratos públicos regidos por regras processuais diferentes

The Directives do not apply to products intended for export outside the Community. 3.
As directivas não abrangem os produtos destinados a exportação para fora da Comunidade. 3.

It is however important to note that the provisions ofthat directive do not apply to projects where development approval had been granted before 3 July 1988.
Todavia, é de referir que as disposições da directiva não se aplicam a projectos relativamente aos quais tenha sido concedida licença de construção(development consent) antes de 3 de Julho de 1998.

The Lithuanian law transposing the Directives does not apply to medical procedures involving reproductive cells,
A Lei lituana de transposição das diretivas não se aplica aos procedimentos médicos que utilizam células reprodutivas,

In this case, die requirements of tlds Directive do not apply to the entity concerned.
Neste caso, as exigências da presente directiva não se aplicam à sociedade abrangida.

That the Spanish authorities continuously had held the opinion that thecivil service“profesores de escuelas oficiales de idiomas”was anunregulated profession, to which the Directive did not apply.
Que as autoridades espanholas defenderam sistematicamente oponto de vista de que o cargo da função pública de“profesor deescuelas oficiales de idiomas”não constituía uma profissão regulamentada, à qual a directiva não se aplicava.

Are we to understand Article 3 of the proposal for a directive concerning the posting of workers in the framework of the provision of services to mean that the provisions of the directive do not apply to Denmark, as the latter has neither collective agreements with an erga omnes effect
Deverá o artigo 3.° da directiva(') relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços ser interpretado como significando que as disposições da directiva não se aplicam à Dinamarca, dado que neste país não existem convenções colectivas com efeito«erga omnes»

imports from third countries of fresh poultrymeat laid down by that Directive do not apply, subject to certain conditions,
de carnes frescas de aves de capoeira, estabelecidas por aquela directiva, não se aplicam, em determinadas condições,

This Directive does not apply to.
A presente directiva não se aplica.

This Directive does not apply to.
A presente directiva não é aplicável.