IMPLEMENTATION OF THE SCHEME in Portuguese translation

• aplicação do regime
• execução do regime
• execução do programa
• aplicação do mecanismo
• aplicação do sistema
• implementação do sistema
• implementação do regime

Examples of using Implementation of the scheme in English and their translations into Portuguese

All of the amendments tabled by the rapporteur are in line with the Commission's intentions as regards the implementation of the scheme and introduce improvements
Todas as alterações apresentadas pelo relator estão em sintonia com as intenções da Comissão no que respeita à aplicação do regime e à introdução de melhoramentos

Whereas since the Community aid is to be paid to the agency responsible for implementation of the scheme through the departments or agencies designated for that purpose by the Member State,
Considerando, que, sendo a contribuição paga ao organismo responsável pela execução da acção por intermédio dos seviços ou organismos designados para o efeito pelo Estado-membro,

The financial framework for the implementation of the scheme for the period 2003 to 2006 shall be EUR 61 million, of which EUR 9 million can be used for fire prevention measures.
O enquadramento financeiro para a execução do mecanismo, para o período de 2003-2006, é de 61 milhões de euros, dos quais 9 milhões de euros podem ser utilizados em medidas de prevenção de incêndios.

the preparation of ongoing control during the implementation of the scheme and, a posteriori, an evaluation of the results achieved.
na elaboração de um controle contínuo durante a realização da acção e, posteriormente, na avaliação dos resultados obtidos.

auctioning a very limited number of allowances to cover the administrative costs of the implementation of the scheme.
o leilão de um número muito limitado de licenças para cobrir os custos administrativos da aplicação deste regime.

The areas for which the direct payment for energy crop was claimed in the first two years of the implementation of the scheme were well below the maximum guaranteed area of 1.5 million hectares: the total area was around 300 000 hectares in 2004(about 20%) and 570 000 hectares in 2005 38.
As superfícies em relação às quais foi pedido o pagamento directo para as culturas energéticas durante os dois primeiros anos de aplicação do regime foram muito inferiores à superfície máxima garantida de 1,5 milhões de hectares: aproximadamente 300 000 hectares em 2004(cerca de 20%) e 570 000 hectares em 2005 38.

Commission report on the implementation of the scheme to compensate for the additional costs incurred in the marketing of certain fishery products from the Azores, Madeira, the Canary Islands
Relatório da Comissão sobre a aplicação do regime de compensação dos custos suplemen tares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores,

the Commission shall submit a report to the Council by 31 December 2006 on the implementation of the scheme and, where appropriate, accompanied by proposals taking into account the implementation of the EU biofuels initiative.
do Regulamento do Conselho, a Comissão deve apresentar ao Conselho, até 31 de Dezembro de 2006, um relatório sobre a aplicação do regime, eventualmente acompanhado de propostas que tenham em conta a implementação da iniciativa da União Europeia no domínio dos biocombustíveis.

assist the Commission in the implementation of the scheme having regard to the aim set out in Article 5
assistir a Comissão na execução do sistema, tendo em conta os objectivos previstos no artigo 5. o,

specific monitoring agencies would be established by the Member States to supervise implementation of the scheme.
assim como a criação, nos Estados-membros, de agências específicas de controlo responsáveis por velar pela aplicação do regime.

shall submit a report on the implementation of the scheme to the European Parliament and to the Council, reviewing the effectiveness of the scheme in order to provide a basis for any decisions on the continuation of these activities after 2006.
ao Conselho um relatório sobre a aplicação do mecanismo, que reveja a eficácia do mecanismo com o objectivo de providenciar uma base para a tomada de quaisquer decisões sobre a continuidade destas actividades após 2006.

For the implementation of the schemes as such, the IEFP uses its own network of vocational training centres directly managed or co-managed by it.
Para a execução das acções propriamente ditas o IEFP utiliza a sua própria rede de centros de formação profissional de gestão directa ou participativa.

Consequently it has decided to raise no objection to the implementation of the schemes in 1994 under the exception provided for in Article 92(3)(c)
A Comissão não levantou, consequentemente, qualquer objecção à aplicação dos regimes em 1994, nos termos da derrogação consagrada no nº 3,

The implementation of the schemes mentioned in point 5.4 forms the subject matter,
A aplicação dos regimes mencionados no ponto 5.4 é objecto, por parte dos Estados-Membros,

Other information: The Netherlands will submit an annual report on the implementation of the scheme.
Outras informações: Os Países Baixos apresentarão um relatório anual de aplicação deste regime.

The practical implementation of the scheme follows on from successful tests of the control and communications systems involved
A execução prática do regime foi precedida por uma série de testes dos sistemas de controlo

The principles for establishing the selectivity level of the eco-label should be clarified, in order to facilitate consistent and effective implementation of the Scheme.
Os princípios para o estabelecimento do nível de selectividade do rótulo ecológico devem ser claramente enunciados de modo a facilitar uma aplicação coerente e eficaz do sistema.

The financial implementation of the scheme follows the shared management model applied for the Guarantee section of the EAGGF with the delegation of tasks to the Member States.
A execução financeira do regime baseia-se no modelo de gestão partilhada aplicada pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola(FEOGA), secção"Garantia", com delegação das tarefas nos Estados-Membros.

The Decision included a condition that the date on which the dispatch of the products may commence shall only be set following a satisfactory inspection of the implementation of the scheme.
A decisão incluía a condição de que a expedição dos produtos só pudesse ter início numa data estabelecida depois de a aplicação do regime ter sido submetida a uma inspecção com resultados satisfatórios.

EU Member States of beef and beef products would be authorised after inspection reports have confirmed the correct implementation of the Scheme on the ground.
de produtos à base de carne de bovino para países terceiros e Estados-Membros da União seriam autorizadas depois de a correcta implementação do regime ser confirmada por relatórios de inspecções.