PROGRAMME SHALL in Portuguese translation

• programa deve
• presente programa
• programa deverá
• programa devem

Examples of using Programme shall in English and their translations into Portuguese

enterprises which benefit from the programme shall be owned
as empresas beneficiárias do programa devem ser propriedade

The programme shall be designed, in particular, to encourage the participation of young people who experience the most difficulties in being included in existing programmes of exchanges between"the Member States.
O programa deve, nomeadamente, orientar-se no sentido de encorajar a participação dos jovens que têm mais dificuldades em inserir-se nos programas existentes de intercâmbio entre os Estados-membros.

The programme shall be made available using on-site classroom-based delivery plus online delivery modes and laboratory scale
O programa deve ser disponibilizado através da sala de aula baseada no local de entrega mais modos de entrega on-line

Article 5(e) foresees that"[the Programme shall pursue the following specific objectives]
O artigo 5. º, alínea e, prevê que«[o Programa deve prosseguir os seguintes objetivos específicos]

lays down that the programme shall report annually to the European Parliament and the Council on its activities.
define que o programa deve apresentar anualmente um relatório das suas actividades ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

financial indicators applied in the monitoring of the implementation of the programme shall take into account the elements mentioned in Article 36 of Regulation(EC) No 1260/1999.
financeiro aplicados ao acompanhamento da execução do programa deverão ter em conta os elementos referidos no artigo 36.o do Regulamento(CE) n.o 1260/1999.

The programme shall take into account the differing needs
No âmbito do programa serão tidas em conta as necessidades

The programme shall convey the following key messages:• FABLYN increases risk of venous thromboembolism(VTE).• The approaches recommended for mitigation of risk of venous thromboembolism based on the SmPC,
O programa deve transmitir as seguintes mensagens chave:• FABLYN aumenta o risco de tromboembolismo venoso(TEV).• A abordagem recomendada para a redução do risco de tromboembolismo venoso estabelecida no RCM,

The programme shall be evaluated regularly by the Commission having regard to the objectives referred to in Article 3,
O programa deve ser avaliado regularmente pela Comissão, tendo em conta os objectivos referidos no artigo 3. o,

The programme shall contribute to overcome the structural deficiencies of the Austrian food sector
O programa deverá contribuir para superar as deficiências estruturais do sector austríaco da alimentação

The various sections of the Programme shall also be the subject of a mid-term evaluation, which will provide an overview of
As diversas secções do Programa devem ser também sujeitas a uma avaliação intercalar que dê uma panorâmica do Programa no seu conjunto,

The programmes shall be adopted in accordance with Article 15(1)a.
Os programas devem ser aprovados nos termos do n.o 1 do artigo 15.o.

Those monitoring programmes shall meet the minimum requirements set out in Annex II.
Esses programas devem preencher os requisitos mínimos estabelecidos no anexo II.

These programmes shall establish precise objectives
Esses programas devem estabelecer objectivos precisos

These programmes shall establish precise objectives
Estes programas devem estabelecer objectivos precisos

These programmes shall be submitted for approval to
Esses programas devem ser submetidos à aprovação

The programmes shall contain time limits for their completion.
Os programas devem fixar prazos para a sua realização.

The programmes shall include the details specified in points 1
Os programas devem incluir as informações referidas nos pontos 1

The programmes shall consist of projects involving information
Os programas serão constituídos por projectos relativos à informação

These programmes shall be operational at the latest six years after the date of entry into force of this Directive unless otherwise specified in the legislation concerned.
Esses programas deverão estar operacionais o mais tardar seis anos a contar da data de entrada em vigor da presente directiva, salvo disposição em contrário da legislação pertinente.