SHOULD BE DECLARED in Portuguese translation

• deve ser declarada
• deve ser declarado
• deveria ser declarado
• devem ser declarados

Examples of using Should be declared in English and their translations into Portuguese

Secondly, Amendment No 2 by Mr Arias Cañete concerning paragraph 16 should be declared inadmissible for the extremely simple reason that it has financial implications
Em seguida, a proposta de alteração n2 2 ao n2 16, apresentada pelo senhor deputado Arias Cañete, deve ser declarada inadmissível, pela muito simples razão de que ela acarreta consequências financeiras

To determine whether an agreement should be declared partially void,
Para determinar se uma convenção deve ser declarada parcialmente nula,

Does not the Commission consider that the Peneda Gerês National Park should be declared a Nature Park of European Interest
Não crê a Comissão que o Parque Nacional da Peneda Gerês deve ser declarado Parque Natural de Interesse Europeu,

The State alleges that the petitioners' claim should be declared inadmissible in view of the failure to meet the requirement of prior exhaustion of domestic remedies,
O Estado alega que a denúncia dos peticionários deve ser declarada inadmissível, porque não cumpre com o requisito do prévio esgotamento dos recursos internos,

No newborn infant should be declared human until it has passed certain tests regarding its genetic endowment and that if it fails these tests,
Nenhum recém-nascido deveria ser declarado humano enquanto não houver passado com êxito certos testes relativos a seu patrimônio genético,

Following evaluation of the documentation submitted by the Czech Republic the whole territory of that country should be declared officially free of tuberculosis, brucellosis
Na sequência da avaliação da documentação apresentada pela República Checa, o território deste país deve ser declarado na íntegra oficialmente indemne de tuberculose

alleged that the petition should be declared inadmissible due to the fact that domestic remedies had not been exhausted since criminal proceedings were pending against Dr. Espinoza, the resident physician who was a fugitive from justice.
alega que a petição deve ser declarada inadmissível porque os recursos internos não foram esgotados, já que estão pendentes os procedimentos contra o Dr. Espinoza, o médico residente que está foragido.

the whole territories of these countries should be declared officially free of brucellosis(B. melitensis) as regards ovine flocks
os territórios destes países devem ser declarados na íntegra oficialmente indemne de brucelose(B. melitensis),

Following evaluation of the documentation submitted by Cyprus the whole territory of that country should be declared officially free of enzootic bovine leucosis as regards bovine herds.
Na sequência da avaliação da documentação apresentada por Chipre, o território deste país deve ser declarado na íntegra oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica, no respeitante aos efectivos da espécie bovina.

the petition should be declared inadmissible, as the requirement regarding exhaustion of domestic remedies has not been satisfied.
estabelecido no artigo 46(1)(a) da Convenção Americana, a petição deve ser declarada inadmissível, por falta de esgotamento dos recursos da jurisdição interna.

radio navigation policy and the EGNOS system should be declared operational as soon as possible;
um dos dois pilares da política europeia de radionavegação por satélite e EGNOS deve ser declarado operacional logo que possível;

I am firmly convinced that 2012 should be declared the European Year for Active Ageing
Deverá ser declarado"Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações", com vista a realçar o

the member states for processing petitions that should be declared inadmissible ab initio.
nos estados Membros para tramitar petições que deveriam ser declaradas inadmissíveis ab initio.

those from country to country are by now at usury levels and should be declared illegal.
os que são feitos entre países chegam hoje à usura e deveriam ser declarados ilegais.

We have not changed our opinion, and we do not think that the Constitution should be declared defunct before we have examined it for signs of life.
Não mudámos de opinião e pensamos que não se deve declarar a Constituição morta antes de a auscultar:

The Government argued that the case should be declared inadmissible by the Commission pursuant to Article 47.b of the American Convention for failing to"state facts that tend to establish a violation of the rights guaranteed by this Convention.
Sustenta o Governo que a Comissão deve declarar a inadmissibilidade da ação de acordo com o artigo 47, b, da Convenção Americana, por não expor os"fatos que caracterizam uma violação dos direitos garantidos por esta Convenção.

recommends that the presence of added sulphite should be declared on labels of alcoholic beverages.
a presença de sulfitos adicionados seja obrigatoriamente declarada nos rótulos de bebidas alcoólicas.

the province of Grossetto in the Region of Toscana should be declared officially free of bovine tuberculosis
a província de Grossetto, na região da Toscana, deve ser declarada oficialmente indemne de tuberculose bovina

the petition should be declared inadmissible.
a petição deve ser declarada inadmissível.

the whole territories of the Czech Republic and Cyprus should be declared free of Aujeszky's disease as regards swine herds.
os territórios da República Checa e de Chipre devem ser declarados na íntegra indemnes da doença de Aujeszky, no respeitante aos efectivos da espécie suína.