SUCH A DECLARATION in Portuguese translation

• tal declaração

Examples of using Such a declaration in English and their translations into Portuguese

By such a declaration of intentions, the country hopes that all belligerents will count on the country's territory as off limits for the enemy,
Por tal declaração de intenções, o país espera que todos os beligerantes considerem o território do país como fora de limite para o inimigo,

The State making such a declaration shall ensure that the declaration is no broader than necessary
O Estado que faz tal declaração deve garantir que a mesma não é mais ampla

Such a declaration shall be deposited at the Ministry of Foreign Affairs of the Netherlands; this Ministry shall forward,
Tal declaração deverá ser depositada junto ao Ministério de Relações Exteriores dos Países Baixos.

is not allowed in C. In C++, such a declaration is permitted,
não é permitido no C. Em C++ tal declaração é permitida,

For example, the Community representative made such a declaration when the United Nations Economic Commission for Europe adopted the aforementioned 1979 convention on long-distance transboundary air pollution.
Foi com esta finalidade, v.g., que o representante da Comunidade fez uma declaração como essa aquando da adopção, pela Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, da já falada Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância.

In merely requiring such a declaration, Directive 93/96 differs from Directives 90/364
Ao limitar-se a exigir uma declaração deste tipo, a Directiva 93/96 distingue-se das Directivas 90 364 e 90/365 que contêm

A Multi-unit State that makes such a declaration shall communicate information concerning the content of those internal 13 choice of law rules to the Permanent Bureau of the Hague Conference on Private International Law.
O Estado Com várias unidades territoriais que faz essa declaração deve comunicar as informações relativas ao conteúdo destas disposições internas em matéria de determinação da lei ao Secretariado Permanente de Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

export declaration, if such a declaration is required.
de exportação, se for necessária essa declaração.

The Commission hopes that such a declaration appended to the Nice Treaty will make it possible to take the work that has been started with sports bodies further,
A Comissão espera que a adopção de tal declaração anexa ao Tratado de Nice permita aprofundar o trabalho iniciado com as organizações desportivas, permitindo lhes a adaptação à nova realidade económica,

by a State on behalf of which such a declaration has been made,
por um Estado em nome do qual essa declaração tenha sido feita,

or by a State for which such a declaration has been made,
por um Estado em nome do qual essa declaração tenha sido feita,

where there is no doubt as to the veracity of such a declaration.
em casos nos quais não haja dúvidas quanto à veracidade dessa declaração de conformidade.

permit declaration of the energy value of compound feedingstuffs except where such a declaration was required
permitir a indicação do valor energético dos alimentos compostos para animais, a menos que uma tal declaração fosse exigida

However, where the contracting authority has decided to require such a declaration or for contracts awarded in the field of external actions with a value above the thresholds laid down in Article 241(1)(a),
No entanto, caso a entidade adjudicante tenha decidido exigir a referida declaração ou relativamente a contratos adjudicados no domínio das acções externas com um valor superior aos limiares fixados no n. º 1,

Such indications may include the fact that the destination of the goods is not declared whereas the suspensive procedure requested requires such a declaration, the lack of precise
Podem constituir tais indícios, designadamente, o facto do destino das mercadorias não ser declarado quando o regime suspensivo exige essa declaração, a falta de informações precisas

the baseness of the local Heads of State who agreed to co-sign such a declaration, on the pretence that they were doing so in the name of their peoples.
a falta de dignidade dos chefes de Estado locais que aceitaram assinar semelhante declaração, pretendendo fazê o em nome dos seus povos.

the law of that territorial unit applies only if the relevant intermediary has an office within that territorial unit which satisfies the condition specified in the second sentence of Article 4( 1). Such a declaration shall have no effect on dispositions made before that declaration becomes effective.
territorial só será aplicável se o intermediário relevante possuir instalações nessa unidade territorial que satisfaçam a condição especificada na segunda frase do n° 1 do artigo 4°. Essa declaração não terá qualquer efeito relativamente às transferências efectuadas antes da declaração adquirir eficácia.

In relation to a State Party which has made such a declaration.
Relativamente a um Estado Parte que tenha apresentado essa declaração.

Such a declaration shall contain at least the information to be given in an invoice under Article 17(2)(a)ii.
Tal declaração deve incluir pelo menos as informações a fornecer numa factura em conformidade com o artigo 17. o, n.o 2, alínea a, subalínea ii.

A Member State may at any time withdraw such a declaration in respect of one or more of the exceptions in paragraph 1.
Qualquer Estado-membro pode, em qualquer mo mento, retirar a declaração relativa a uma ou mais das excepções referidas no n? 1.