to ensure the proper functioningto ensure the smooth runningto ensure the smooth functioningto ensure the smooth operationto ensure the proper operation
it aims to ensure the smooth functioning of the internal market through a common framework for imposing environmental controls on packaging.
destina-se a garantir o bom funcionamento do mercado interno através de um quadro comum para imposição de controlos ambientais relativos às embalagens.
the Community legislature could legitimately take the view that a common approach at Community level was necessary to ensure the smooth functioning of the internal market,
o legislador comunitário podia legitimamente considerar que era necessária uma abordagem comum a nível comunitário para assegurar o funcionamento harmonioso do mercado interno,
Whereas, in order to ensure the smooth functioning of the network, provision should be made for a host centre to be used;
Considerando que, a fim de garantir o funcionamento da rede informatizada« ANIMO», é necessário prever a utilização de um centro servidor comum;
whereas this route should be followed, particularly in order to ensure the smooth functioning of the internal market in the pharmaceutical sector.
é conveniente prosseguir nesta via, tendo nomeadamente em vista garantir o bom funcionamento do mercado intemo no sector farmacêutico;
administrative provisions of the Member States relating to actions for an injunction referred to in Article 2 aimed at the protection of the collective interests of consumers included in the Directives listed in Annex I, with a view to ensuring the smooth functioning of the internal market.
aproximar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas às acções inibitórias referidas no artigo 2. o, para a protecção dos interesses colectivos dos consumidores incluídos nas directivas enumeradas no Anexo I, para garantir o bom funcionamento do mercado interno.
computing andoperational resources with a view to ensuring the smooth functioning of the Office;
opinions as it may deem necessary to attain the objectives and to ensure the smooth functioning of this Convention.
pareceres gue considerar necessários para atingir os objectivos fixados e para assegurar uma aplicação satisfatória da presente convenção.
It is also stipulated that the measures relating to the application of these principles which are essential to ensure the smooth functioning of the customs union shall be agreed by common accord by the beginning of the second phase at the latest,
Prevê-se igualmente que as disposições relativas à aplicação destes princípios, essenciais para assegurarem um funcionamento harmonioso da união aduaneira, sejam adoptadas de comum acordo, o mais tardar no início da segunda etapa, ou seja,
The measures referred to in paragraph 2 that are essential to ensure the smooth functioning of the Customs Union shall be agreed between the Contracting Parties
As medidas referidas non? 2, essenciais para assegurar um funcionamento harmonioso da união aduaneira, serão acordadas entre as Partes Contratantes e fixadas num Protocolo
Even though the VAT Directive aims to harmonise this tax in order to ensure the smooth functioning of the internal market, it allows Member States to retain,
Embora a Diretiva IVA se destine a harmonizar este imposto tendo em vista o bom funcionamento do mercado interno, permite aos Estados-Membros manter,
In order to ensure the smooth functioning of trade between the Contracting Parties
A fim de gaantir o funcionamento regular do comércio entre as Partes Contratantes
The three new entrants are committed to participating in ERM II in such a way as to ensure both the smooth functioning of the system and the best possible contribution to the achievement of sustainable convergence.
Os três novos participantes comprometeram-se a participar no MTC II de uma forma que assegurasse tanto o bom funcionamento do sistema, como o melhor contributo possível para a consecução de uma convergência sustentável.
The new Directive 95/7/EC with regard to value added tax simpli fies the tax treatment of a number of transactions in order to ensure a smooth functioning of the internal market.
A nova Directiva 95/7/CE simplifica, no que se refere ao imposto sob re o valor acrescentado, o tratamento fiscal de uma série de operações, com vista a garantir o funcionamento regular do mercado interno.
The presidency trio will carry out their functions on the basis of the Treaty of Lisbon, which entered into force on 1 December, endeavouring to ensure a smooth functioning of the new rules and provisions.
O trio de presidências levará a cabo as suas funções com base no Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro, procurando assegurar um bom funcionamento das novas regras e disposições.
Passengers must abide by the rules set by the subway authority to ensure smooth functioning of the system.
Os passageiros devem obedecer as regras estabelecidas pelas autoridades do metrô para garantir o bom funcionamento do sistema.
In 2016 Banco de Portugal conducted oversight initiatives to ensure the smooth functioning and safety of payment systems.
Em 2016, o Banco de Portugal conduziu ações de superintendência para garantir o bom funcionamento e a segurança dos sistemas de pagamentos.
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