TRANSITIONAL PROVISION in Portuguese translation

• disposição transitória
• disposições transitórias

Examples of using Transitional provision in English and their translations into Portuguese

Chapter 4 Transitional provisions Article 119( ex Article 109h) 1.
Capítulo 4 Disposições transitórias Artigo 119.º( ex-artigo 109.º- H) 1.

Transitional provisions for 2004.
Disposições transitórias para 2004.

Article 9 Transitional provisions 1.
Artigo 9.º Disposições transitórias 1.

PART 2 Transitional provisions 7.
PARTE 2 Disposições transitórias 7.

Transitional provisions for application of Regulation(EC) No 1606/98.
Disposições transitórias para a aplicação do Regulamento(CE) nº 1606/98.

Transitional provisions applicable to students.
Disposições transitórias aplicáveis aos estudantes.

Article 13 Transitional provisions 1.
Artigo 13 Disposições transitórias 1.

Transitional provisions Article 19.
Disposições transitórias artigo 19.º.

Transitional provisions for negotiable debt securities 1.
Disposições transitórias para os títulos de dívida negociáveis 1.

Article 20 Transposition and transitional provisions.
Artigo 20º Transposição e disposições transitórias.

Repeal and transitional provisions.
Revogação e disposições transitórias.

CHAPTER III Transitional provisions.
CAPÍTULO III Disposições transitórias.

Transitional provisions have been proposed.
Foram propostas disposições transitórias.

Article 50( ex Article 53) Applicability of the transitional provisions.
Artigo 50.o( ex-artigo 53.o) Aplicabilidade das disposições transitórias.

Article 138 Chapter 5--- Transitional provisions.
Artigo 138.o Capítulo 5--- Disposições transitórias.

Applicability of the transitional provisions.
Aplicabilidade das disposições transitórias.

Official Journal of the European Union Timing and transitional provisions.
Jornal Oficial da União Europeia Calendário e disposições transitórias.

Special provisions concerning the financial controller and transitional provisions.
Disposições especiais relativas ao auditor financeiro e disposições transitórias.

Repeals and transitional provisions.
Revogação e disposições transitórias.

TRANSITIONAL PROVISIONS RELATING TO MEMBER STATES WITH A DEROGATION.
Disposições transitórias relativas aos estados-membros que beneficiam de uma derrogação.