ACCORDANCE WITH THE PROCEDURES in Portuguese translation

• conformidade com os procedimentos
• termos dos procedimentos
• acordo com os procedimentos
• conformidade com os processos
• termos dos processos
• acordo com os processos
• acordo com as modalidades
• conformidade com o procedimento
• termos do procedimento
• acordo com o procedimento
• conformidade com o processo

Examples of using Accordance with the procedures in English and their translations into Portuguese

Detailed rules for the application of this Regulation shall be adopted in accordance with the procedures laid down in Article 27 of Regulation(EEC) No 1418/76.
As disposições de aplicação do presente regulamento serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 27º do Regulamento(CEE) nº 1418/76.

The Commission shall also in accordance with the procedures laid down in Article 9(3) establish common rules
A Comissão definirá também regras comuns, em conformidade com o procedimento previsto no n.o 3 do artigo 9. o,

All Rewards must be redeemed in strict accordance with the procedures specified on the Reward Confirmation document.
Todos os prêmios devem ser resgatados em estrita conformidade com os procedimentos especificados no documento de confirmação do prêmio.

The Member States were responsible for issuing certificates of conformity before products could be placed on the market, in accordance with the procedures laid down in the Directives.
Os Estados-membros eram responsáveis pela emissão dos certificados de conformidade antes da comercialização dos produtos, de acordo com os procedimentos referidos nas directivas.

Most of these instruments shall be adopted during the interim period, in accordance with the procedures laid down in the Act of Accession.
A maioria desses actos serão adoptados durante o período que precede a adesão, nos termos dos procedimentos previstos no Acto de Adesão.

Expanded inspection shall be carried out in accordance with the procedures in Annex V, section C.
As inspecções alargadas deverão ser efectuadas de acordo com o procedimento previsto no anexo V, parte C.

The Commission shall, also in accordance with the procedures laid down in Article 9(3) 14(2), establish common Ö implementing
A Comissão definirá também regras Ö de execução Õcomuns, em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 14.º 3 do artigo 9. o,

Accordance with Anide 235 of the Convention on the basis of the composite interest rate to be fixed in accordance with the procedures set out m paragraph 3 in.
Banco é calculado em ecus com base na taxa de juro composta calculada nos termos do procedimento estabele cido na alínea iii do n? 3 do presente anigo.

France must now take all necessary measures to implement this decision, in accordance with the procedures provided by national law.
O Governo francês deve tomar todas as medidas adequadas a fim de executar a presente decisão em conformidade com os procedimentos de direito nacional.

The two Member States concerned should simultaneously submit a request for approval in accordance with the procedures laid down in Articles 5 or 10.
Importa que os dois Estados-membros em causa apresentem simultaneamente um pedido de aprovação nos termos dos procedimentos previstos nos artigos 5º ou 10º.

Certificates of origin shall be submitted to the customs authorities of the importing country in accordance with the procedures applicable in that country.
Certificados de origem serão entregues às autoridades aduaneiras do país importador de acordo com os procedimentos existentes nesse país.

A request for the application of simplified procedures shall be made in accordance with the procedures laid down in paragraphs 2 and 3 and Article 3.
O requerimento de aplicação de processos simplificados será efectuado em conformidade com o processo previsto nos nos 2 e 3 e no artigo 3o.

trade promotion shall be adopted in accordance with the procedures laid down in Article 5.
de promoção comercial serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 5º.

have been checked for the absence of bivalve molluscs of any other species in accordance with the procedures laid down in Annex III.
ter sido controladas para garantir a ausência de moluscos bivalves de quaisquer outras espécies, em conformidade com o procedimento previsto no anexo III.

I respond by saying the consent for the placing on the market of these soya beans has been granted in accordance with the procedures foreseen by Directive 92/220.
Responderei dizendo que a autorização de colocação no mercado dos grãos de soja foi concedida em conformidade com os procedimentos previstos na Directiva 90/220.

be recognised‘in accordance with the procedures provided for in Section 2 of this Chapter.
não reconhecimento«nos termos dos procedimentos previstos na secção 2».

A lifting of such measures shall not preclude exercise of the right to request the child's return in accordance with the procedures and time limits specified in this Convention.
O levantamento das medidas não impedirá o exercício do direito de solicitar a restituição, de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos nesta Convenção.

if necessary amended, in accordance with the procedures laid down in Article 19.
eventualmente alterados, em conformidade com o processo previsto no artigo 19o.

Provisions relating to the application of this Article shall be adopted in accordance with the procedures laid down in Article 12.
As disposições relativas à aplicação do presente artigo serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 12º.

Rules for the application of this Article may be adopted in accordance with the procedures referred to in Article 65 2.
As regras de execução do presente artigo podem ser adoptadas em conformidade com o procedimento referido no nº 2 do artigo 65º.