CERTAIN ARTICLES in Portuguese translation

• certos artigos

Examples of using Certain articles in English and their translations into Portuguese

Another bill amending certain articles of the penal code is currently at the parliamentary committee stage.
Está actualmente em debate nas comissões parlamentares outro projecto de lei destinado a alterar determinados artigos do Código Penal.

the courts can take them into consider ation to ascertain the Council's intention when drafting certain articles.
para ter em conta as intenções do Conselho aquando da redacção de determinados artigos.

Whereas the experience gleaned in recent years in the measuring instrument sector makes it necessary to amend certain Articles of the said Directive;
Considerando que a experiência adquirida ao longo dos últimos anos, no sector dos instrumentos de medição, torna necessária a alteração de certos artigos da referida directiva;

you can get medicine and certain articles free of charge.
pode obter gratuitamente medicamentos e determinados artigos médicos.

the new treaty and it has questions and misgivings about certain articles of the Charter.
que se mantêm interrogações e dúvidas sobre determinados artigos da Carta dos Direitos Fundamentais.

Other means would not be adequate as the nature of the proposal is to amend certain Articles of the existing Directive 92/84/EEC.
Os outros instrumentos não seriam adequados, na medida em que a proposta pretende alterar alguns artigos da actual Directiva 92/84/CEE.

The main reasons for the implementation pattern of certain articles of the budget compared to the budget's initial appropriations are briefly presented below.
Os principais motivos para os padrões de execução observados, por comparação com as dotações inicialmente disponíveis, em relação a determinados artigos do orçamento.

Ploticus to produce'scattergrams' which show who edited certain articles see Scatter Demo 2.
Ploticus para produzir"gramas de dispersão" que demonstram quem editou alguns artigos ver Scatter Demo 2.

The main reasons for the implementation pattern of certain articles of the budget compared its initial appropriations are briefly presented below.
Os principais motivos para os padrões de execução observados, por comparação com as dotações inicialmente disponíveis, em relação a determinados artigos do orçamento.

the great amount of pain hidden behind certain articles of our laws.
a nós mesmos as histórias e a muita dor escondidas por detrás de alguns artigos das nossas leis.

your partnership agreement must contain certain articles and information that will be listed hereunder.
o seu acordo de parceria deve conter determinados artigos e informações que serão listados a seguir.

freely-licensed images for certain articles, especially biographies of living persons.
com imagens livremente licenciadas para determinados artigos, especialmente biographies of living persons.

the Constitutional Court had already agreed to suspend certain articles of the law.
o Tribunal Constitucional já concordara suspender determinados artigos da lei.

to improve the wording of certain articles.
melhorar a redacção de alguns artigos.

The petitioners argue that certain Articles in the Chilean Civil Code violate Ms. Arce Esparza's protected rights under the American Convention
Os peticionários argumentam que certos artigos do Código Civil chileno violam os direitos da Sra. Arce Esparza protegidos pela Convenção Americana

The competent authorities may require that certain articles, to qualify for the exemption,
As autoridades competentes podem requerer que certos artigos, a fim de serem qualificados para a isenção,

a number of provisions were toned down. The flexible nature of certain articles also became clearer.
em algumas das disposições, tendo-se tornado também mais evidente a natureza flexível de certos artigos.

The GOK has claimed that, as the complainant in this proceeding did not make any allegations concerning the tax provisions of certain Articles of TERCL, they should not be included in any determination to be made in this proceeding.
O Governo da Coreia alegou que, na medida em que o autor da denúncia no âmbito do presente processo não efectuou quaisquer alegações relativas às disposições fiscais de certos artigos do TERCL, estas últimas não deverão ser incluídas em qualquer determinação a ser efectuada no âmbito do presente processo.

The Council common position accepted by Parliament establishes a balance allowing both a reduction in the release of mercury in the environment while allowing a transition period for certain articles such as traditional barometers.
A posição comum do Conselho, aceite pelo Parlamento, estabelece um equilíbrio que permite simultaneamente a redução da disseminação do mercúrio no ambiente e a previsão de um período transitório para certos artigos como os barómetros tradicionais.

The Lord desires the minds of His people all over the world to be in such a condition that they can receive His impressions regarding the combining of certain articles in the production of foods,
O Senhor deseja que a mente de Seu povo em todo o mundo esteja em tal condição que eles recebam Suas impressões com relação à combinação de certos artigos na produção de alimentos, os quais serão necessários,