NULLITY in Portuguese translation

• nulidade
• invalidade
• anulação
• nulidades
• nullity

Examples of using Nullity in English and their translations into Portuguese

It is first of all necessary to provide some statistics concerning causes of matrimonial nullity.
Em primeiro lugar, é preciso fornecer alguns dados estatísticos relativos às causas de nulidade matrimonial.

Nullity shall not of itself affect the validity of any commitments entered into by
A invalidade não afecta, por si mesma, a validade das obrigações contraídas pela sociedade

but condemn it to nullity.
mas a condenam à nulidade.

The canonical proceedings for the nullity of marriage are essentially a means of ascertaining the truth about the conjugal bond.
O processo canónico de anulação do matrimónio constitui essencialmente um instrumento para averiguar a verdade sobre o vínculo conjugal.

The laws of each Member State may make provision for the consequences of nullity as between members of the company.
A legislação dos Estados-Membros pode regular os efeitos da invalidade entre os sócios.

Function: nullity(M) If M is a matrix,
Função: nullity(M) Se M for uma matriz,

It is important to note that CADE saw no evidence of sham litigation and base for the nullity of the granted Registration.
É importante ainda notar que o CADE considerou não haver indícios de sham litigation e de premissas para nulidades dos registros concedidos.

It is important to note that CADE saw no evidence of sham litigation and base for the nullity of the granted Registration.
Também é importante assinalar que o CADE considerou que havia indícios de sham litigation para as nulidades de registos concedidos.

an effective pastoral action can be developed which seeks to prevent the nullity of marriage.
pode-se desenvolver uma eficaz acção pastoral orientada para a prevenção das nulidades matrimoniais.

The rejection level for the nullity hypothesis was 0.05 significance level of 95.
O nível de rejeição da hipótese de nulidade foi de 0,05 nível de significância de 95.

Claims based on the nullity of an anticompetitive agreement and seeking for damages in favour of the injured party can
Podem ser apresentadas perante os tribunais civis acções baseadas na nulidade de um acordo que prejudica a concorrência

This means that nullity is partial
Isto significa que a referida nulidade é parcial

We analyze the nullity norm created by the supremo tribunal federal in the direct legal action of unconstitutionality.
Analisamos a norma de anulabilidade criada pelo supremo tribunal federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade.

Although extremely important for the incorporation of teleological model of nullity, the mentioned harmless error rule has been wrongfully applied by brazilian courts.
A despeito de sua importância para a construção de um modelo finalístico, referida categoria do prejuízo vem sendo aplicada de forma caótica pela jurisprudência pátria.

The rejection level for the nullity hypothesis has been fixed on a minor
O nível de rejeição para a hipótese de nulidade foi fixado em um valor menor

Building a nullity theory in criminal proceedings is intended to bring together common elements unifying the rules production procedure for invalidity
A construção de uma teoria da nulidade no processo penal tem o propósito de reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade

It bears pointing out, then, that semantic nullity is the result of radical parataxis,
Deve-se salientar, assim, que a nulidade semântica é fruto de uma radical parataxe,

Associations that presented 95%CI without including nullity(PR 1.00) and p value<
Associações que apresentaram IC95% sem incluir a nulidade(RP 1,00)

Once the decision on a nullity action becomes res judicata,
Transitada em julgado a decisão da ação de nulidade, o INPI publicará anotação,

With nullity having been declared, the parties are free to present the relevant evidence.
Com a nulidade declarada as partes tem a liberdade de apresentar a prova de acusação pertinente.