PROCEDURE TO BE FOLLOWED in Portuguese translation

• procedimento a seguir
• processo a seguir

Examples of using Procedure to be followed in English and their translations into Portuguese

Whereas the adoption of detailed implementing rules and the procedure to be followed in that case should be provided for.
Considerando que é necessário prever a adopção de regras de execução e determinar o procedimento a seguir.

equivalent remedies and should determine the procedure to be followed for the exercise thereof.
as vias de recurso equivalentes e determinar o processo a seguir para o respectivo exercício.

The regulation also describes the procedure to be followed when a Member State decides to impose a public service obligation.
O regulamento também descreve os procedimentos a seguir quando um Estado-Membro decide impor uma obrigação de serviço público.

The consensus between the institutions on the procedure to be followed will enable an accession which has been well prepared.
O consenso entre as instituições relativamente aos procedimentos a seguir irá possibilitar uma adesão bem preparada.

Firstly, we made a recommendation regarding a procedure to be followed in order to differentiate between subscriber lines.
Em primeiro lugar, emitimos uma recomendação que inclui o modo de procedimento a seguir no fim da realização da oferta separada das linhas de assinante.

The Council agreed on a procedure to be followed within the Council when a Commission proposal involves measures relating to the criminal law of the Member States.
O Conselho chegou a acordo sobre o seguinte procedimento a aplicar no Conselho sempre que uma proposta da Comissão implique medidas relacionadas com o direito penal dos Estados-Membros.

The method of procedure to be followed is the monograph,
O método de procedimento a ser seguido é o monográfico,

Verses 18-21 describe the procedure to be followed if a son is repeatedly insubordinate
Versos 18-21 descreve o procedimento a ser seguido se um filho é repetidamente insubordinado

The procedure to be followed and the address of the secretariat shall be notified to the Member States through the Committee on the Agricultural Funds.
As condições aplicáveis ao procedimento a seguir e o endereço do secretariado serão comunicados aos Estados-Membros através do Comité dos Fundos Agrícolas.

the Commission reached agreement with the firm on the procedure to be followed if a project was changed.
a Comissão decidiu com a empresa do procedimento a seguir em caso de modificação de um projecto.

the Council shall adopt the procedure to be followed.
o Conselho adoptam os trâmites a seguir.

The chairman of the committee to which a Commission proposal has been referred shall propose to the committee the procedure to be followed.
O presidente da comissão à qual for enviada uma proposta da Comissão proporá à sua comissão o tipo de procedimento a seguir.

the objective is to know his clinical status to determine the diagnosis and the procedure to be followed.
objetiva-se conhecer o estado clínico do paciente para determinação do diagnóstico e a conduta a ser seguida.

the time limit, the procedure to be followed and other particulars.
o limite de tempo, o procedimento a ser seguido e outras indicações.

the parties are free to agree on the procedure to be followed by their arbitrators under the provisions of the IAL.
as partes são livres para concordar sobre o procedimento a ser seguido por seus árbitros ao abrigo das disposições do IAL.

the time limit, the procedure to be followed and other particulars.
o limite de tempo, o procedimento a ser seguido e outras indicações.

Whereas the procedure to be followed to amend or supplement the lists of establishments approved in third countries for the importation of fresh meat into the Community has been established by Commission Decision 90/13/EEC(5);
Considerando que o procedimento a seguir para alterar ou completar as listas de estabelecimentos aprovados, nos países terceiros, para a importação de carnes frescas para a Comunidade, foi estabelecida pela Decisão 90/13/CEE da Comissão(5);

content of this document, and the procedure to be followed where its use is objectively inappropriate,
bem como o processo a seguir quando, de forma objectiva, se considerar inadequada a sua utilização,

Description of the procedure to be followed where the Council, in the instruments
Descrição do processo a seguir nos casos em que o Conselho confere à Comissão,

As regards the procedure to be followed by the Conciliation Committee, it is agreed
Fica acordado que para o processo a seguir na Comissão de Concertação se recorrerá as disposto nos n. os5,