QUANTITATIVE LIMIT in Portuguese translation

• limite quantitativo
• limitação quantitativa

Examples of using Quantitative limit in English and their translations into Portuguese

Whereas the first adjustment should be made on the quantitative limit set out for the quota year 1999 by the current bilateral agreement on trade in textile
Considerando que o primeiro ajustamento deverá ser efectuado em relação ao limite quantitativo fixado para o contingente anual de 1999 pelo actual Acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis

Of one or more categories of products belonging to the same group or subgroup of products for the current quota year(provided that such an amount does not exceed 3% of the quantitative limit for the category for which the additional opportunities are granted) and/or.
De uma ou mais categorias de produtos pertencentes ao mesmo grupo ou subgrupo de produtos para o ano em curso(desde que esse montante não exceda 3 % do limite quantitativo da categoria relativamente à qual são concedidas oportunidades suplementares) e/ou.

to apply a maximum quantitative limit of not less than 16 litres for the importation of beer from countries other than Member States.
até 31 de Dezembro de 2006, um limite quantitativo máximo de, pelo menos, 16 litros, às importações de cerveja procedente de países que não sejam Estados-Membros.

reporting requirements in Article 6(1), in particular the one tonne quantitative limit to improve the practical application of those reporting requirements;
propor a alteração dos requisitos de comunicação de dados referidos no n.o 1 do artigo 6. o, em especial o limite quantitativo de uma tonelada, a fim de melhorar a aplicação prática desses requisitos de comunicação;

Consultations with Thailand which took place on 15 October resulted in agreement on the introduction of a new quantitative limit on Thai exports of women's suits to the United Kingdom.
As consultas realizadas em 15 de Outubro entre a Comunidade e a Tailândia permitiram realizar um acordo sobre a introdução dum novo limite quantitativo para as exportações de vestuário para senhora da Tailândia para o Reino Unido.

originating in the countries indicated therein may be imported into the Community provided an annual quantitative limit is established in accordance with the appropriate procedure provided for in Article 25.
referido no anexo V, originário dos países nele enunciados, pode ser importado na Comunidade desde que se estabeleça um limite quantitativo anual, nos termos do procedimento adequado previsto no artigo 25º.

the Commission may reserve a proportion of a specific quantitative limit for requests supported by evidence of past import performance.
a Comissão pode reservar uma parte de um limite quantitativo específico para os pedidos fundamentados em resultados de importações anteriores.

Up to 15% of the quantitative limit for a given product group may be transferred to one
Sob reserva de acordo entre as duas partes, poderá ser transferido até um máximo de 15% do limite quantitativo aplicável a um determinado grupo de produtos para um

Both for the determination of the quantitative limit under Regulation No. 3589/82
Tanto para a determinação dos limites quantitativos previstos pelo Regulamento n.° 3589/82,

Both for the determination of the quantitative limit under Regulation No. 3589/82
Quer para a determinação dos limites quantitativos previstos no Regulamento( CEE)

Where the Commission, pursuant to Article 12 of this Regulation has confirmed that the amount requested is available within the quantitative limit in question, the authorities of a Member State shall issue an import authorization within a maximum of five working days of the presentation by the importer of the original of the corresponding export licence.
Na medida em que, nos termos do artigo 12º do regulamento, a Comissão tenha confirmado que as quantidades solicitadas se encontram disponíveis no âmbito do limite quantitativo em questão, as autoridades dos Estados-membros emitirão uma autorização de importação num prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data de apresentação, pelo importador, do original da licença de exportação correspondente.

To the extent that the Commission pursuant to Article 4 has confirmed that the amount requested is available within the quantitative limit in question, the competent authorities of the Member States shall issue an import licence within a maximum of five working days of the presentation by the importer of the original of the corresponding export licence.
Na medida em que, nos termos do artigo 4. º, a Comissão tenha confirmado que as quantidades solicitadas se encontram disponíveis no âmbito do limite quantitativo em causa, as autoridades competentes dos Estados-Membros emitirão uma licença de importação, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data de apresentação pelo importador do original da licença de exportação correspondente.

The term of this quantitative limit shall be effective for a period ending on 31 December of the year in which consultations were requested,
O referido limite quantitativo vigorará até 31 de Dezembro do ano em que as consultas foram solicitadas ou, caso já só restem três ou menos meses do ano,

To the extent that the Commission pursuant to Article 4 has confirmed that the amount requested is available within the quantitative limit in question, the competent authorities of the Member States shall issue an import authorization within a maximum of ten working days of the presentation by the importer of the original of the corresponding export licence.
Na medida em que, nos termos do artigo 4º, a Comissão tenha confirmado que as quantidades solicitadas se encontram disponíveis no âmbito do limite quantitativo em causa, as autoridades competentes dos Estados-Membros emitirão uma autorização de importação, no prazo máximo de dez dias úteis a contar da data de apresentação pelo importador do original da licença de exportação correspondente.

reporting requirements in Article 6(1), in particular the one tonne quantitative limit, and assess the need for the competent authorities to report periodically to the Commission estimated emissions based on representative samples to improve the practical application of those reporting requirements;
propor a alteração dos requisitos de comunicação de dados referidos no n. o 1 do artigo 6. o, em especial o limite quantitativo de uma tonelada, e avaliar a necessidade das autoridades competentes comunicarem periodicamente à Comissão as emissões calculadas com base em amostras representativas, a fim de melhorar a aplicação prática desses requisitos de comunicação;

No 517/94 stipulates that the textile products set out in Annex V originating in the countries listed may only be imported if an annual quantitative limit has been set in accordance with the appropriate procedure provided for by Article 25;
os produtos têxteis enumerados no anexo V e originários dos países nele enunciados só possam ser importados na Comunidade na condição de ter sido estabelecido um limite quantitativo anual nos termos do procedimento adequado previsto no artigo 25º;

a quantitative limit for beer of 16 litres and an increase in the quantitative limit for wine from 2 to 4 litres is proposed.
dezasseis litros para a cerveja e, no caso do vinho, um aumento do limite quantitativo de dois litros para quatro litros.- Aumentar o montante em relação ao

the Kingdom of Denmark should be authorized to apply a reduced quantitative limit for still wines;
além disso, autorizar o Reino da Dinamarca a aplicar um limite quantitativo reduzido para os vinhos tranquilos;

Whereas, in order to comply with the Community quantitative limit of 43 000 tonnes provided for this scheme, each Member State should inform the Commission at the beginning of the marketing year of overall quantities granted; whereas, where appropriate, it is necessary to provide for methods of reducing the overall quantities if the maximum quantitative limit is exceeded;
Considerando que para respeitar o limite quantitativo comunitário de 43 000 toneladas previsto, para o presente regime, é conveniente que cada Estado-membro comunique à Comissão, no princípio da campanha, a quantidade global assim atribuída; que, se for caso disso, é necessário prever as modalidades de redução dessas quantidades globais se o limite quantitativo máximo for ultrapassado;

No 517/94 lays down that the textile products referred to in Annex V originating in the countries indicated therein may be imported into the Community provided an annual quantitative limit is established in accordance with the appropriate procedure provided for in Article 25;
nº 517/94 prevê que os produtos têxteis referidos no anexo V e originários dos países nele enunciados só podem ser importados na Comunidade desde que tenha sido estabelecido um limite quantitativo anual, nos termos do procedimento adequado previsto no artigo 25º;