[ðə 'freimw3ːk di'rektiv]
Domestic servants are excluded from the definition of workers in the framework directive on health and safety at work. O pessoal doméstico não está incluído na definição de trabalhadores na directiva-quadro sobre saúde e segurança no local de trabalho. the European Parliament formally adopt the framework Directive .o Parlamento Europeu aprovarem formalmente a Directiva relativa ao quadro regulamentar.The Directive extends the permit requirement of the Framework Directive to those establishments handling their own toxic and dangerous waste.A directiva alarga o requisito de autorização da directivaquadro às empresas que eliminam os seus próprios resíduos tóxicos e perigosos. The framework directive on water policy will become the cornerstone of Community policy in this area.A directiva quadro sobre a água vai tornar se a pedra angular da política comunitária neste domínio.Moreover, I wanted to continue excluding military airports from the scope of the framework directive . Para além disso, gostaria de manter a exclusão, do campo de aplicação da directiva-quadro , dos aeroportos militares.
The definitive version of the Guidelines will be adopted when the Framework directive is finally adopted.A versão definitiva das orientações será adoptada ao mesmo tempo que a Directiva relativa ao quadro regulamentar.In addition, the framework Directive requires the competent authorities designated by Member States to draw up waste management plans7. Além disso, a Directiva quadro exige às autoridades competentes designadas pelos Estadosmembros a elaboração dos planos de gestão de resíduos35. I believe that this issue is adequately covered by the framework directive on water. esta questão está convenientemente coberta pela directiva-quadro relativa à água. In particular, test methods shall be used in accordance with Article 7(3) of the framework Directive . Serão utilizados, nomeadamente, métodos de ensaio nos termos do n.° 3 do artigo 7.° da directiva-quadro . a directive that will implement the framework directive . que vai declinar a directiva quadro . I welcome Caroline Jackson's report on the revision of the Framework Directive on Waste. Saúdo o relatório de Caroline Jackson sobre a revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos. which will implement the framework directive . que vêem declinar a directiva quadro . The decision allows us finally to approve the changes to the framework directive for electronic communications networks and services.Esta decisão permite-nos finalmente aprovar as alterações à directiva-quadro para as redes e serviços de comunicações electrónicas. On the question of'fair and unfair', the framework directive would hinge on a general clause prohibiting unfair commercial practices. Quanto à questão do que é'leal e desleal', a directiva quadro favorecerá uma cláusula geral que proíba práticas comerciais desleais. assessed by the Commission under Article 7 of the Framework Directive . analisada pela Comissão com base no artigo 7º da directiva-quadro . were not satisfied with Article 6 of the framework directive . não estava satisfeita com o artigo 6º da directiva-quadro . aims to implement Article 16 of the Framework Directive . destina-se a transpor o artigo 16.o da directiva-quadro . This injudicious plan contravenes both the spirit and the letter of the framework directive on water. Este estúpido plano é contrário ao espírito e à letra da directiva-quadro no domínio da água. That Directive was repealed with effect from 25 July 2003 by the Framework Directive . Essa directiva foi revogada com efeitos a partir de 25 de Julho de 2003 pela directiva-quadro . The Commission, accordingly, set out anaction plan together with an outline of the scope of the framework directive .Nesta base, a Comissão fixou na sua comunicação um plano de acção acompanhado de um esboço de âmbito de aplicação da directiva-quadro .
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