ARE EXCLUDED FROM THE SCOPE in Portuguese translation

• estão excluídos do âmbito de aplicação
• estão excluídos do âmbito
• são excluídos do âmbito de aplicação
• ficam excluídos do âmbito de aplicação
• são excluídas do âmbito
• estão excluídas do âmbito de aplicação
• foram excluídos do âmbito de aplicação

Examples of using Are excluded from the scope in English and their translations into Portuguese

other specified credit institutions are excluded from the scope of Directive 77/780/EEC, the first Directive on the taking up and pursuit of banking activities.
os serviços de cheques postais e outras instituições de crédito são excluídos do âmbito de aplicação da Directiva 77/780/CEE, a primeira directiva relativa à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício.

therefore to data processing operations which are excluded from the scope of the directive.
decisão de adequação e, portanto, tratamentos de dados que estão excluídos do âmbito de aplicação da directiva.

storage of the substance) are excluded from the scope of this notice.
no armazenamento da substância) são excluídas do âmbito do presente aviso.

free range are excluded from the scope of the Directive together with holdings rearing less than 500 birds.
a criação em semi-liberdade, foram excluídos do âmbito de aplicação da directiva juntamente com as explorações que criam menos de 500 aves.

Therefore, these activities are excluded from the scope of the European Data Protection Directive and Article 95 of the European Treaty,
Por conseguinte, estas actividades estão excluídas do âmbito de aplicação da Directiva europeia relativa à protecção dos dados pessoais e do artigo 95º do Tratado Europeu,

Under that provision, waste waters, with the exception of waste in liquid form, are excluded from the scope of the Waste Framework Directive where waste waters are already covered by other legislation.
Nos termos da referida disposição, as águas residuais, com excepção dos resíduos em estado líquido, estão excluídas do âmbito de aplicação da directiva-quadro, sempre que já estejam abrangidas por outra legislação.

The ECJ stated explicitly that"although certain contracts are excluded from the scope of the Community directives in the field of public procurement,
O TJCE refere expressamente que"ainda que tais contratos estejam excluídos do âmbito de aplicação das directivas comunitárias relativas aos contratos públicos,

In particular, as all research activities that involve the destruction of human embryos are excluded from the scope of the Community funding,
Nomeadamente, todas as actividades de investigação que implicam a destruição de embriões humanos estão excluídas do âmbito do financiamento comunitário,

Equally, if health services are excluded from the scope of the directive, this does not take away from the necessity to address the increasing jurisprudence of the Court of Justice with regard to patient mobility.
De igual modo, se os serviços de saúde ficarem excluídos do âmbito de aplicação da Directiva, isso não elimina a necessidade de ter em conta a jurisprudência crescente do Tribunal de Justiça no que se refere à mobilidade dos doentes.

so not all domestic servants under the Convention are excluded from the scope of the EU health and safety at work acquis.
todo o pessoal doméstico abrangido pela Convenção está excluído do âmbito do acervo comunitário em matéria de saúde e segurança no local de trabalho.

junior doctors are excluded from the scope of the working time directive of 1993.
a actividade dos médicos em formação, são excluídas do âmbito de aplicação das Directivas de 1993, relativas à organização do tempo de trabalho.

sea fishing, other work at sea and the activities of doctors in training are excluded from the scope of Council Directive 93/104/EC.
as outras actividades no mar bem como as actividades dos médicos em formação tinham ficado excluídos do âmbito de aplicação da Directiva 93/104/CE do Conselho.

certain categories of waste are excluded from the scope of the Directive e.g. radioactive waste,
são definidos e"> determinadas categorias de resíduos são excluídas do campo de aplicação da referida directiva por exemplo,

Annex II section I lists the special schemes for self-employed persons which are excluded from the scope of the Regulation pursuant to the fourth subparagraph of Article 1 j.
O Anexo II, Parte I, enumera os regimes especiais para trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento nos termos do quarto parágrafo da alínea j do artigo 1°.

Central banks that are members of the European System of Central Banks are excluded from the scope as they already have systems in place that ensure compliance with the objectives of this draft regulation.
Os bancos centrais que são membros do Sistema Europeu de Bancos Centrais estão excluídos do seu âmbito de aplicação, na medida em que já dispõem de sistemas que garantem a conformidade com os objetivos desta proposta de regulamento.

Point 3.4 of SANCO guidance document 1513/2005 rev. 1 of 8 September 2005 specifically calls on the Member States to allow direct marketers, who are excluded from the scope of Regulations 852/2004 and 853/2004, to engage in cross-border trade in border areas.
A orientação SANCO 1513/2005 rev. 1, de 8 de Setembro de 2005, apela expressamente no seu ponto 3.4 a que os Estados-Membros autorizem os produtores que estejam exceptuados do âmbito de aplicação dos Regulamentos(CE) nos. 852/2004 e 853/2004 a vender directamente os seus produtos além-fronteiras.

section I, on special schemes for self-employed persons which are excluded from the scope of the Regulation.
relativo aos regimes especiais para trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento.

it may be necessary to adopt separate measures with regard to the organization of working time in certain sectors or activities which are excluded from the scope of this directive;
pode ser necessário tomar medidas separadas no que respeita à organização do tempo de trabalho em determinados sectores ou actividades excluídos do âmbito de aplicação da presente directiva;

projects for refurbishment and improvement of an existing road are excluded from the scope of the amended directive.
os projectos que têm por objecto a transformação de uma via equiparável, estão excluídos do âmbito de aplicação da directiva alterada.

other specified credit institutions are excluded from the scope of Council Directive 77/780/EEC(Official Journal L 322,
outras instituições de crédito específicas são excluídos do âmbito de aplicação da Directiva 77/780/CEE(Jornal Oficial L 322 de 17.12.1977), primeira directiva relativa