IMPLEMENTING THIS DIRECTIVE in Portuguese translation

• aplicação da presente directiva
• execução da presente directiva
• aplicar esta directiva
• implementação desta directiva

Examples of using Implementing this directive in English and their translations into Portuguese

other than those implementing this Directive, shall not apply to companies established in accordance with Regulation(EC)
excepto as disposições de execução da presente directiva não se aplicam às sociedades constituídas nos termos do Regulamento(CE)

The costs of implementing this directive must not be inflicted unfairly upon hard-pressed local authority budgets, either through approving a faulty directive
Os custos da execução desta directiva não podem ser injustamente lançados sobre os orçamentos já muito sobrecarregados das autoridades locais, seja devido à

Whereas it is necessary to ensure the proper application of the provisions implementing this Directive throughout the Community, and to ensure that the training
Considerando que é necessário assegurar a aplicação correcta das disposições de execução da presente directiva em toda a Comunidade e garantir

Therefore, the Irish Government needs to explain fully how it is implementing this Directive; it needs to fund the schools properly and it needs to
Por conseguinte, o Governo irlandês tem de explicar cabalmente o modo como está a aplicar a referida directiva; além disso, deve financiar adequadamente as escolas

Whereas the Commission should be entrusted with taking certain measures for implementing this Directive; whereas to that end procedures should be established for cooperation between the Commission
Considerando que a Comissão deve ser encarregada de tomar determinadas medidas destinadas à execução da presente directiva; que, para tal, devem ser criados processos de cooperação entre a Comissão

Portugal have prepared draft legislation aimed at implementing this Directive, on which the Commission issued its recommendations in 1995,
Portugal prepararam um projecto de legislação tendo em vista a aplicação desta directiva, tendo a Comissão formulado as suas recomendações sobre esse projecto,

I urge the relevant European institutions to examine the option of applying a minimum 2-year moratorium to the deadlines envisaged for implementing this directive, with some variation in each of the remaining Member States.
Exorto as instituições europeias competentes a ponderar a opção de aplicar uma moratória mínima de dois anos aos prazos estipulados para esta directiva ser posta em prática, com alguma variação em cada um dos restantes Estados-Membros.

electronic waste on the basis of schemes which were set up implementing this Directive.
de equipamentos eléctricos e electrónicos com base em sistemas instaurados em aplicação da Directiva.

by Member States for the purpose of implementing this Directive shall be consulted.
nos termos da presente directiva e pelos Estados-Membros para efeitos de implementação da presente directiva.

it should be noted that there are currently four infringement procedures for non-communication of national measures implementing this directive.
estão presentemente em curso quatro processos por infracção pela não comunicação de medidas nacionais de execução da referida directiva.

the fact that there are a limited number of Member States which have moved much more rapidly than others in implementing this directive.
detenho no meu país, bem como o facto de que um número limitado de Estados-Membros avançaram mais rapidamente na aplicação desta directiva.

other than those implementing this Directive, shall not apply to the SCEs to which Articles 3 to 7 apply.
legislação e/ou práticas nacionais, excepto as disposições de execução da presente directiva, não são aplicáveis às SCE a que se aplicam os artigos 3.o a 7.o.

measures are taken in order to encourage the authorities responsible for implementing this Directive to cooperate with each other
sejam tomadas as medidas necessárias para incentivar as entidades responsáveis pela aplicação da presente directiva a cooperarem entre si e a trocar informações entre si

When implementing this Directive, Member States shall take due account of the nature
Na execução da presente directiva, os Estados-Membros terão em devida consideração a natureza e a solidez das

Member States must report to the Commission by 5 February 2007 on the progress in implementing this Directive and, in particular,
Os Estados-Membros devem enviar à Comissão, até 5 de Fevereiro de 2007, relatórios sobre os progressos realizados na aplicação da presente directiva, em especial do disposto nos artigos 9. o,

Since the measures necessary for implementing this Directive are measures of a general scope within the meaning of Article 2 of Council Decision 1999/468/EC of 28 June 1999 laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission(7),
As medidas necessárias à execução da presente directiva são medidas de âmbito geral na acepção do artigo 2.o da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão(7), pelo que essas medidas devem

Any measure implementing this Directive, as re gards paid workers, must cover all
Qualquer medida de execução da presente directiva, no que se refere aos trabalhadores assalariados,

Any measure implementing this Directive, as regards paid workers, must cover all
Qualquer medida de execução da presente directiva, no que se refere aos trabalhadores assalariados,

may limit the application of the national provisions implementing this Directive to.
podem limitar a aplicação das disposições nacionais de execução da presente directiva.

Member States implementing this Directive before the establishment by the Commission of harmonised efficiency reference values for separate production of electricity and heat referred to in paragraph 1,
Os Estados-Membros que transponham a presente directiva antes da Comissão estabelecer os valores de referência harmonizados em matéria de eficiência para a produção separada de electricidade e calor referidos no n. o 1 deverão,