SCOPE OF DIRECTIVE in Portuguese translation

• âmbito de aplicação da directiva
• campo de aplicação da directiva
• do âmbito da directiva
• alcance da directiva

Examples of using Scope of directive in English and their translations into Portuguese

extended the scope of Directive 72/462/EEC to include imports of meat products;
alargou o âmbito da Directiva 72/462/CEE de forma a incluir as importações de produtos à base de carne;

The Commission may examine the opportunity of extending the scope of Directive 93/84/EEC(5I), which amends Directive 80/723/EEC,
A Comissão pode examinar a oportunidade de alargar o âmbito da Directiva 93/84/CEE(M), que altera a Directiva 80/723/CEE,

it is appropriate to further clarify the scope of Directive 92/118/EEC.
afigura-se apropriado esclarecer melhor o âmbito da Directiva 92/118/CEE.

go beyond the scope of Directive 86/378.
ultrapassaria o âmbito da Directiva 86/378.

fibre plants came within the scope of Directive 2002/57/EC.
de fibras enquadram-se no âmbito da Directiva 2002/57/CE.

Lobbied to ensure tabling of critical amendments on definition of a medicine, scope of directive and exclusions.
Influência para assegurar um elenco de emendas crà ticas na definição de uma medicina, objectivo da Directiva e das exclusões.

we very much welcome the fact that the Commission has decided to extend the scope of Directive 85/374/EEC to primary agricultural products,
podemos congratular-nos por a Comissão ter decidido alargar o campo de aplicação da Directiva 85/374/CEE aos produtos agrícolas. Era um pedido

as amended by Commission Directive 98/85/EC is not covered by this Decision as it is outside the scope of Directive 1999/5/EC.
96/98/CE sobre equipamento marítimo, alterada pela Directiva 98/85/CE, não é abrangido por esta decisão devido a estar para além do âmbito da Directiva 1999/5/CE.

to the same country of origin when they are transiting through another country were not included in the scope of Directive 92/3. This omission was not justified.
país de origem e de destino é o mesmo mas em que há trânsito através do território de outro país não foram incluídas no campo de aplicação da Directiva 92/3, omissão essa que não se justifica.

Proposal for a Council Directive extending the scope of Directive 81/851/EEC on the approximation of the laws of the Member States relating to veterinary medicinal products
Proposta de directiva do Conselho que alarga o âmbito da Directiva 81 851 CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitante aos medicamentos veterinários

In addition, the Commission is not in a position to change the scope of Directive 77/187 on the transfer of undertakings by making reference to its application in the groundhandling text.
Além disso, a Comissão não se encontra em posição de alterar o âmbito da Directiva 77/187 relativa à transferência de empresas, fazendo referência à sua aplicação no texto sobre a assistência em escala.

A common posi lion therefore aims to include Information Society services in the scope of Directive 83/189/ECC, lay ing down the procedure for Mem ber States for informing the Com mission on new national standards.
Uma po sição comum propõe-se. pois. incluir os serviços da sociedade da informação no âmbito da Directiva 83/189/CEE. estabelecendo o procedimento através do qual os Esta dos-Membros informam a Comissão sobre novas normas nacionais.

The Oberster Gerichtshof's uncertainty centres on the scope of Directive 92/85 and, in particular,
A dúvida do Oberster Gerichtshof gira em torno do âmbito de aplicação da Directiva 92/85 e, em especial, da delimitação

concern the aspects of the Protocol that fall outside the scope of Directive 91/477, such as the import/export arrangements applied by the Member States at the external borders of the EU.
os aspectos do Protocolo que se situam fora do âmbito de aplicação da Directiva 91/477/CEE, como, por exemplo, os regimes de importação/exportação aplicados pelos Estados-Membros nas fronteiras externas da União Europeia.

any modification of the scope of Directive 96/22, as amended,
qualquer modificação do âmbito da Directiva 96/22, na versão alterada,

The Council examined a proposal for Directive enlarging the scope of Directive 90/435, thus further reducing double taxation of dividend payments
O Conselho analisou a proposta de Directiva que amplia o âmbito da Directiva 90/435, reduzindo assim ainda mais a dupla tributação dos pagamentos de dividendos

Without prejudice, to Article 4 of Council Directive 90/677/EEC of 13 December 1990 extending the scope of Directive 81/851/EEC on the approximation of the laws of the Member States relating to veterinary medicinal.
Sem prejuízo do disposto no artigo 4? da Directiva 90/677/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1990, que alarga o âmbito da Directiva 81/851/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estadosmembros respeitantes aos medicamentos veterinários, e estabelece disposições adicionais no que respeita aos medicamentos vete.

This proposal is designed to extend the scope of Directive 85/611/EEC to cover two new cate gories of investment fund,
Objecto: incluir no âmbito de aplicação da Directiva 85/611/CEE duas novas categorias de fundos de investimento, a saber, os fundos do mercado monetário

The scope of Directive 2003/6/EC focused on financial instruments admitted to trading on regulated markets
O âmbito da Directiva 2003/6/CE centrava-se em instrumentos financeiros admitidos à negociação em mercados regulamentados

On 18 December the Com mission proposed extending the scope of Directive 97/68/EC concerning the emission of gaseous
Em 18 de Dezembro, a Comissão propôs o alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 97/68/CE, rela tiva à emissão de poluentes gasosos