SUCH DECLARATIONS in Portuguese translation

• tais declarações

Examples of using Such declarations in English and their translations into Portuguese

Such declarations shall include only projects selected
Essas declarações incluirão apenas projectos seleccionados

Such declarations shall be annexed to this Regulation and published in the
Essas declarações serão publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias,

Such declarations of expenditure shall comprise the values
Dessa declaração de despesas constam os valores

Such declarations shall be annexed to this Regulation and published in the
Essas declarações serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia,

Such declarations may be made in the instrument of ratification of the State concerned
Essas declarações podem ser feitas no instrumento de ratificação do Estado em causa

the supervising office may decide as part of its internal administration how long such declarations will be kept there.
conservação de documentos aduaneiros, a estância de controlo pode fixar, no âmbito da respectiva organização administrativa, os prazos para conservação dessas declarações.

on the other hand it is, alas, the case that such declarations are unfortunately often not even worth the paper they are written on.
mas por outro lado verifica-se infelizmente que tais declarações muitas vezes nem sequer são dignas do papel onde foram escritas.

However, an approved exporter within the meaning of Article 90a shall not be required to sign such declarations provided that he gives the customs
Todavia, os exportadores autorizados nos termos do artigo 90ºA podem ser dispensados de assinar essas declarações, desde que se comprometam, por escrito, perante as autoridades aduaneiras

However, an approved exporter within the meaning of Article 118 shall not be required to sign such declarations provided that he gives the governmental authorities a written undertaking that he accepts full responsibility for any invoice declaration which identifies him as if it had been signed in manuscript by him.
Todavia, os exportadores autorizados na acepção do artigo 118º podem ser dispensados de assinar essas declarações, desde que se comprometam, por escrito, perante as autoridades competentes, a assumir inteira responsabilidade por qualquer declaração na factura que os identifique como tendo sido por si assinada.

However, an approved exporter within the meaning of Article 22 shall not be required to sign such declarations, provided that he gives the customs authorities of the exporting country a written undertaking that he accepts full responsibility for any invoice declaration which identifies him as if it had been signed by him by hand.
Todavia, os exportadores autorizados nos termos do artigo 22.o podem ser dispensados de assinar essas declarações, desde que se comprometam por escrito perante as autoridades aduaneiras do país de exportação a assumir inteira responsabilidade por qualquer declaração na factura que os identifique como tendo sido por si assinada.

However, an approved exporter within the meaning of Article 90 shall not be required to sign such declarations provided that he gives the customs authorities a written undertaking that he accepts full responsibility for any invoice declaration which identifies him as if it had been signed in manuscript by him.
Contudo, os exportadores autorizados nos termos do artigo 90.o podem ser dispensados de assinar essas declarações, desde que se comprometam por escrito perante as autoridades aduaneiras a assumir inteira responsabilidade por qualquer declaração na factura que os identifique como tendo sido por si assinada.

because it would, of course, considerably increase consumers' confidence in such declarations.
nomeadamente, porque, assim, a confiança destes em declarações deste tipo fica naturalmente bastante reforçada.

in view of the fact that such declarations and addenda are in some cases inconsistent with the legal acts adopted
considerando que essas declarações e adendas são por vezes contraditórias com o acto jurídico aprovado

who would like such declarations to be entered in a register.
que queriam que estas declarações constassem num registo.

stock declarations who do not submit such declarations no later than 7 September each year do not qualify for the benefit of,
de produção e de existências que não apresentem essas declarações o mais tardar até 7 de Setembro de cada ano, são excluídas do benefício,

stock declarations who do not submit such declarations by the dates specified in Article 11 shall not, except in cases of force majeure,
de existências que não tenham apresentado estas declarações nas datas referidas no artigo 11.o ficam, salvo caso de força maior,

whenever the customs authorities of the country where such declarations have been taken into account to issue a movement certificate EUR.l
quando as autoridades aduaneiras do país onde essas mesmas declarações foram tidas em conta para emitir o certificado de circulação EUR. l

Such declaration shall be deposited with the Director General.
Tal declaração é depositada junto ao Diretor-Geral.

Any such declaration shall state expressly the territorial units to which this Convention applies.
Tal declaração indicará expressamente as unidades territoriais às quais a presente Convenção se aplica.

Such declaration may be modified by subsequent declarations,
Tais declarações poderão ser modificadas mediante declarações ulteriores,