A FRAMEWORK DIRECTIVE in Portuguese translation

• uma directiva-quadro
• uma directiva quadro

Examples of using A framework directive in English and their translations into Portuguese

It should be highlighted that, in terms of European Union legislation, a framework directive on services of general interest is unnecessary.
Sublinhe-se que, em termos de legislação da União Europeia, uma directiva quadro sobre serviços de interesse geral é desnecessária.

That is why we want the Commission to propose a framework directive on services of general interest.
Eis a razão pela qual desejamos que a sua Comissão proponha uma directiva-quadro sobre os serviços de interesse geral.

to have a strategy which includes the possibility of proposing a framework directive.
ter uma estratégia que inclua a possibilidade de propor uma directiva quadro.

In writing.- Amendment 10: A framework directive is not proportional
Por escrito.-(EN) Alteração 10: uma directiva-quadro não é proporcional

My question was worded thus- does the European Commission intend to initiate a framework directive on ensuring sufficient minimum incomes, because otherwise,?
A minha pergunta foi redigida nestes termos: a Comissão Europeia tenciona lançar uma directiva quadro sobre a garantia de rendimentos mínimos suficientes?

The open method of coordination is a better mechanism than a framework directive in this instance.
O método aberto de coordenação é um mecanismo melhor do que uma directiva-quadro neste caso.

Furthermore, the proposal to adopt a framework directive should be accepted,
Além disso, a proposta relativa à adopção de uma directiva-quadro deve ser aceite,

In 1996, the EU adopted a Framework Directive for assessing and managing ambient air quality.
Em 1996, a União Europeia adoptou uma directiva-quadro relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente.

This is useful as a framework directive but I would not like to see lots of further directives springing from it.
Esta directiva é útil enquanto directiva-quadro, mas eu não gostaria de ver uma série de outras directivas a saírem desta.

It is also innovative in that, as a framework directive, it is combined with the use of codes of conduct. That is a good step forward.
É igualmente inovador o facto de, enquanto directiva-quadro, esta directiva ser conjugada com a utilização de códigos de conduta, o que constitui um avanço positivo.

We therefore need a framework directive to put a stop to divorce tourism in the EU.
Necessitamos, por conseguinte, de uma directiva-quadro que ponha fim ao turismo do divórcio na UE.

A framework directive was proposed in February 1997 which would integrate both qualitative and quantitative aspects at the same time.
Foi apresentada uma proposta de directiva-quadro em Fevereiro de 1997, que integra simultaneamente os aspectos qualitativos e quantitativos.

We also intend to put forward a framework directive on electrical equipment in buildings.
De igual modo, pretendemos propor uma directiva-quadro relativa aos equipamentos eléctricos no interior dos edifícios.

A framework Directive laying down general provisions such as the conditions for treatment,
Numa directiva-quadro que estabeleça disposições gerais, tais como as condições para o tratamento,

We are talking about a framework directive that not only respects the autonomy of the Member States,
Estamos a falar de uma Directiva Quadro que não só respeita a autonomia dos Estados,

however, that a framework directive would be of any help in this context.
conforme referi, que a directiva-quadro seria útil neste contexto.

We must re-examine the liberalisation that has taken place, in order to make the adoption of a framework directive as effective as possible.
É necessário reexaminar as liberalizações empreendidas, a fim também de tirar todas as consequências da adopção de uma directiva-quadro.

certainly also embrace the rapporteur' s suggestions to turn it into a framework directive.
as sugestões do relator no sentido de a transformar em directiva-quadro.

In this context the Council awaits with great interest the Commission's Green Paper in response to the request of the Barcelona European Council regarding a framework directive.
Neste contexto, o Conselho aguarda com grande interesse o Livro Verde da Comissão, em resposta ao pedido do Conselho Europeu de Barcelona relativo a uma directiva-quadro.

such as the IPPC directive or the proposal for a framework directive on water.
a Directiva IPPC ou o projecto de directiva-quadro relativa à água.