FORCE ON THE DATE in Portuguese translation

• vigor na data
• vigor no dia
• vigor na dau

Examples of using Force on the date in English and their translations into Portuguese

This Agreement shall enter into force on the date of the last written communication by which the Parties notify each other that their respective internal procedures necessary for its entry into force have been completed.
O presente Acordo entra em vigor na data da última comunicação escrita em que as Partes notifiquem reciprocamente a conclusão dos respectivos procedimentos internos necessários para a sua entrada em vigor..

In accordance with the procedure laid down in Article 29, the list of border inspection posts in force on the date of publication of this Directive may subsequently be amended or supplemented.
A lista dos postos de inspecção fronteiriços em vigor à data da publicação da presente directiva pode ser alterada ou completada posteriormente segundo o procedimento previsto no artigo 29º.

this Memorandum of Understanding will come into force on the date of signature by the Party's authorized representative for an initial period of five(5) years.
o presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data da sua assinatura e permanecerá em vigor por um período de 5(cinco) anos.

the Cohesion Fund to be adopted following those in force on the date on which the Treaty establishing a Constitution for Europe is signed shall be established by a European law of the Council.
ao Fundo de Coesão a serem adoptadas depois das disposições em vigor à data de assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa são estabelecidas por lei europeia do Conselho.

together with Protocols and amendments thereto in force on the date of adoption of this Directive;
bem como os respectivos protocolos e alterações em vigor à data de adopção da presente directiva;

The interest rate shall be that applied by the European Central Bank to its principal refinancing transactions published in the C series of the Official Journal of the European Communities, in force on the date of the undue payment
A taxa desses juros é a aplicada pelo Banco Central Europeu às suas operações principais de refinanciamento, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C, em vigor à data do pagamento indevido

No 627/85 shall be the agricultural conversion rate in force on the date of stocktaking as referred to in Article 7(1) of that Regulation.
nº 627/85 é a taxa de conversão agrícola em vigor à data do inventário referido no nº 1 do mesmo artigo.

the International Convention for the Safety Of Life At Sea, together with Protocols and"> amendments thereto, in force on the date of adoption of this Directive;
na versão em vigor à data de adopção da presente directiva;

all employment contracts concluded by the Committee of European Banking Supervisors or its Secretariat and in force on the date of application of this Regulation shall be honoured until their expiry date..
das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem.

The interest rate shall be that applied by the European Monetary Cooperation Fund to its transactions in ecus as published in the C series of the Official Journal of the European Communities, in force on the date of the undue payment
A taxa de juro é a aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C, em vigor à data do pagamento indevido

The rate of interest shall be that applied by the European Monetary Institute for its transactions in ecu, as published in the"C" series of the Official Journal of the European Communities and in force on the date of the wrong payment,
A taxa desse juro será a aplicada pelo Instituto Monetário Europeu às suas operações em euros(publicada na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias) em vigor à data do pagamento indevido,

provisions on integration will enter into force on the date established by the minister
as disposições em matéria de integração entrarão em vigor na data fixada pelo Ministro

the Convention shall enter into force on the date of the deposit of its instrument of ratification or adherence.
a Convenção entrará em vigor na data do depósito do seu instrumento de ratificação ou de adesão.

the balance remaining up to the quantity for which the licence had been issued shall be subject to the import duty in force on the date the customs formalities were completed.
sendo o saldo restante, até à quantidade para a qual o certificado fora emitido, afectada do direito à importação em vigor no dia do cumprimento das formalidades aduaneiras.

shall enter into force on the date on which the Parties r. otify each other of the completion of the proce dures necessary for this purpose.
fazendo fé qualquer dos textos, entra em vigor na dau em que as partes se notificarem da realização dos procedimentos necessários para o efeito.

The protocols in force on the date of entry into force of this Treaty
Os Protocolos em vigor à data de entrada em vigor do presente Tratado

all employment contracts concluded by the Committee of European Securities Regulators or its Secretariat and in force on the date of application of this Regulation shall be honoured until their expiry date..
dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários a ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem.

The Member States of the Community recognize that they constitute a special customs system such as is referred to in Article 5 of the Code of Liberalization of Trade of the Organization for European Economic Cooperation as in force on the date of the signature of the Treaty.
Os Estados membros da Comunidade consideram que constituem um regime aduaneiro especial, na acepção da artigo 5? do Código de Liberali zação de Trocas da Organização Europeia de Cooperação Económica, tal como está em vigor no momento da assinatura do Tratado.

the new law contains the following adaptations which will enter into force on the date of the establishment of the ESCB/ ECB. Article 7( old):- The Bank s powers to define and implement monetary policy do not recognise the ECB s powers in this field.
executar a política monetária não No que respeita à independência do Banco, a nova lei contém as alterações a seguir mencionadas, as quais entrarão em vigor na data da instituição do SEBC/ BCE.

to the national arrangements in force on the date on which Directive 89/686/EEC was adopted.
harmonizadas CEN) aos regimes nacionais em vigor à data da adopção da Directiva 89/686/CEE.