SCOPE AND CONTENT in Portuguese translation

• âmbito e conteúdo
• alcance e conteúdo
• escopo e conteúdo
• alcance e o teor

Examples of using Scope and content in English and their translations into Portuguese

The reported misunderstandings regarding the scope and content of Community law obligations for contracting authorities who award concessions confirm the view of stakeholders that the general EC Treaty principles,
As interpretações menos correctas manifestadas quanto ao âmbito e conteúdo das obrigações que, por força da legislação comunitária, incumbem às entidades adjudicantes em matéria de adjudicação de concessões confirmam

consider ideas regarding the scope and content of the study on terrorism
considerar ideias sobre o alcance e conteúdo do estudo sobre terrorismo

NGOs and the UNHCR, on the scope and content of a future legal instrument on asylum procedure,
as ONG e o ACNUR sobre o âmbito e conteúdo de um futuro diploma legal sobre o processo de asilo,

AWG KP will resume as mandated by the Parties in Copenhagen and decisions on the scope and content of a SBSTA work programme on agriculture are still to be taken at the next UNFCCC meetings.
do AWG-KP serão retomados, conforme definido pelas Partes em Copenhague, e as decisões sobre o escopo e conteúdo do programa de trabalho do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico em agricultura ainda devem ser tomadas nas próximas reuniões da UNFCCC.

adopt implementing measures in respect of:( a) the scope and content of the information to be made available to the public;
medidas de execução no que diz respeito:( a) Ao âmbito e conteúdo das informações a disponibilizar ao público;

The purpose of the working paper is to serve as a basis for consultation and discussion on the scope and content of a Community legal instrument on asylum procedures, before the Commission
Este do cumento de trabalho visa servir de base à consulta e aos debates sobre o alcance e o teor de um instrumento jurídico comunitário relativo aos pro cessos de asilo,

a degree equivalent in scope and content to the degree programs listed
um grau equivalente em escopo e conteúdo para os programas de graduação listados,

subject to determination of their scope and content and subject to a balance being found between Community obligations
sob reserva de ser determinado o seu âmbito de aplicação e conteúdo e de se atingir o equilíbrio entre as obrigações comunitárias e a flexibilidade necessária

be a cosmetic exercise: it would involve choices as to the drafting of overarching principles to be retained in first-level legislation and the scope and content of decisions to be determined through comitology based law.
envolveria escolhas quanto à formulação dos princípios de base a serem definidos na legislação de nível 1 no que se refere ao âmbito e teor das decisões a serem adoptadas com base no procedimento de comitologia.

administrative provisions in force in the various Member States relating to the safety characteristics of recreational craft differ in scope and content; whereas such disparities are liable to create barriers to trade
regulamentares e administrativas em vigor nos diversos Estados-membros, respeitantes às características de segurança das embarcações de recreio diferem em termos de âmbito de aplicação e de conteúdo; que essas disparidades podem criar entraves ao comércio

the United Nations High Commissioner for Refugees(UNHCR) on the scope and content of a future legal instrument on asylum procedures.
com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados( ACNUR) sobre o âmbito e o teor de um futuro instrumento jurídico relativo aos procedimentos de asilo.

it is easy to demonstrate that ElAs have a real im pact on the scope and content of projects.
é fácil demonstrar que as AIA têm grande impacte sobre o âmbito e o conteúdo dos projectos.

the new architecture of instruments for external actions provides an opportunity to rethink the scope and content of thematic programmes including the respective budget appropriations
a nova arquitectura dos instrumentos para as acções externas prevê uma oportunidade de repensar o âmbito e o conteúdo de programas temáticos, incluindo as respectivas dotações orçamentais

The Council had a wide-ranging debate reviewing the substantial progress which has been made to date in clarifying the scope and content of the Commission's Agenda 2000 proposals on the new financial framework,
O Conselho procedeu a um amplo debate que passou em revista os progressos substanciais realizados até à data para clarificar o âmbito de aplicação e o teor das propostas da Comissão, feitas na comunicação" Agenda 2000",

Evaluate the evolution of the scope and content of EISs in 9 mining projects,
Avaliam a evolução do escopo e do conteúdo de EIAs em 9 projetos de mineração,

aims to adopt the scope and contents of the technical requirements for inland waterway vessels as developed
tem por fim adoptar o âmbito e conteúdo dessas prescrições técnicas para as embarcações de navegação interior desenvolvidas

National design protection laws differ to a high degree as regards the conditions for protection, the scope and contents of protection and the duration of protection.
As legislações nacionais em matéria de protecção dos desenhos e modelos diferem em grande medida no que se refere aos requisitos de protecção, ao âmbito e conteúdo da protecção e à duração da protecção.

for wide public consultation on the possible scope and content of a new legal framework.
com o objectivo de assegurar uma consulta pública alargada sobre o eventual âmbito e teor do novo quadro jurídico.

which will determine the appropriate scope and content of any corrective measures.
que determinará quais deverão ser o âmbito e o teor de quaisquer medidas de correcção.

In this regard, the European Union is ready to return its observers to the Rafah crossing and to extend the mandate of the European border mission in scope and content.
Nesse aspecto, a União Europeia estaria disposta a reenviar os seus observadores para o posto de passagem de Rafah e a alargar, em termos de âmbito de actuação e conteúdo, o mandato da Missão de Assistência Fronteiriça da UE.