GENERALLY APPLICABLE in Portuguese translation

• de aplicação geral
• geralmente aplicáveis
• geralmente aplicável
• gerais aplicáveis

Examples of using Generally applicable in English and their translations into Portuguese

Furthermore, such rules and regulations are generally applicable only to public procurement,
Além do mais, estas regulamenta ções só são geralmente aplicáveis aos contratos públicos,

For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses(e.g. deferring taxes,
Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas(diferimento de impostos,

The points generally applicable to license of other intellectual property rights has to be remarked that the main difference between a license
Os pontos geralmente aplicáveis para licenciar outros direitos de propriedade intelectuais tem que ser observados que a principal diferença entre uma licença

which cannot be covered in terms of generally applicable rules.
que não podem ser tratados em termos de regras de aplicação geral.

shall not be lower than the interest rate generally applicable to recovery under the national rules.";
não pode ser inferior à taxa de juro geralmente aplicável no âmbito da recuperação a título de disposições nacionais.

These wooden cable drums are generally applicable for bare or insulated conductor of aluminum
Estes tambores de cabo de madeira são geralmente aplicáveis para condutor desencapado ou isolado de alumínio

are still valid or obsolete, and methods to differentiate between generally applicable acts and those with specific purposes.
prever meios para estabelecer uma distinção entre os actos de aplicação geral e aqueles que apresentam objectivos específicos.

laws generally applicable to the protection of personal data in the United States may not be as stringent as those in some users' home jurisdictions.
as leis gerais aplicáveis à protecção de dados pessoais nos Estados Unidos podem não ser tão rigorosas como as jurisdições casa alguns usuários.

are not defined in a generally applicable manner(for instance by a standard),
não estejam definidos de maneira geralmente aplicável(tal como por uma norma,

Generally applicable functions can subsequently be integrated in the clients by the Vediamo developers(e.g.,
As funções geralmente aplicáveis podem subseqüentemente ser integradas nos clientes pelos colaboradores de Vediamo(por exemplo,

the Austrian Civil Code, a chapter containing generally applicable regulations is placed first.
também possui um capítulo que contém as regras de aplicação geral é colocado em primeiro lugar.

It should be noted that certain generally applicable conditions for transfer from some EU Member States may preclude other uses of such information even after transfer outside the EU
Note-se que certas condições gerais aplicáveis às transferências a partir de determinados Estados-Membros podem excluir o uso da informação para diferentes finalidades, mesmo após efectuada a sua transferência para fora da UE;

therefore, necessary to supplement the import rules generally applicable to such products by providing for protection against dumping;
necessário completar as regras de importação geralmente aplicáveis a tais produtos prevendo a possibilidade de recorrer a medidas de protecção contra tal prática;

Council and High Representative to start developing a generally applicable arbitration mechanism which will resolve bilateral issues,
a Alta Representante a começarem a definir um mecanismo de arbitragem de aplicação geral destinado a resolver questões bilaterais, incluindo o diferendo

allied industries These wooden cable drums are generally applicable for bare or insulated conductor of aluminum
afins. Estes tambores de cabo de madeira são geralmente aplicáveis para condutor nu ou isolado de alumínio

allied industries These wooden cable drums are generally applicable for bare or insulated conductor of aluminum or….
várias indústrias elétricas e aliadas. Estes tambores de cabo de madeira são geralmente aplicáveis para condutor nu ou….

allied industries These wooden cable drums are generally applicable for bare or insulated conductor of….
aplicável em várias indústrias elétricas e afins. Estes tambores de cabo de madeira são geralmente aplicáveis para….

allied industries These wooden cable drums are generally applicable for bare or insulated conductor of….
aplicável em várias indústrias elétricas e aliadas. Estes tambores de cabo de madeira são geralmente aplicáveis para….

The Commission will present a Communication later in 2006 with detailed guidance on these issues which are relevant to the design and evaluation of generally applicable tax incentives for R&D.
A Comissão irá apresentar, ainda em 2006, uma comunicação contendo orientações pormenorizadas sobre estas questões, que são relevantes para a concepção e avaliação dos incentivos fiscais aplicáveis em geral às actividades de I&D.

is generally applicable to building usual structures.
4 é, em geral, aplicável às estruturas usuais de edifícios.