MINIMUM RATE in Portuguese translation

• taxa mínima
• índice mínimo
• taxas mínimas

Examples of using Minimum rate in English and their translations into Portuguese

Heavy fuel oil used for heating purposes EU minimum rate: 15€/1000 kg from 1/1/2004.
Óleo combustível pesado utilizado para fins de aquecimento taxa mínima aplicável na UE: 15 € /1000 kg a partir de 1/1/2004.

Such rates shall invariably equal or exceed the minimum rate laid down in Article 6 of Directive 92/84/EEC, hereinafter referred to as the minimum rate..
Essas taxas devem ser sempre iguais ou superiores à taxa mínima estabelecida no artigo 6o da Directiva 92/84/CEE, a seguir denominada« taxa mínima».

which may fall below the minimum rate, shall not be set more than 50% below the standard national rate of excise duty.
que podem ser inferiores à taxa mínima, não podem ser inferiores em mais de 50 % à taxa normal nacional do imposto especial de consumo.

Member States may apply reduced rates, which may fall below the minimum rate, for beer with an actual alcoholic strength by volume not exceeding 2,8% vol.
Os Estados-membros podem aplicar taxas reduzidas, que poderão ser inferiores à taxa mínima, à cerveja com um teor alcoólico adquirido máximo de 2,8 % vol.

May fall below the minimum rate but shall not be set more than 50% below the standard national rate of excise duty.
Pode ser inferior à taxa mínima, mas não deverá ser inferior em mais de 50 % à taxa normal nacional do imposto especial de consumo.

The reduced rate, which may fall below the minimum rate of duty, may not fall more than 50% below the standard national rate of duty on ethyl alcohol.
A taxa reduzida pode ser inferior à taxa mínima do imposto, não podendo todavia ser inferior à taxa nacional normal do imposto sobre o álcool etílico em mais de 50.

In particular, the fact that a zero minimum rate is laid down for wine may impose constraints on Member States when fixing the rates applicable to competing products.
Em especial, o facto de uma taxa mínima de zero ser fixada para o vinho pode impor restrições aos Estados-membros quando estes determinam as taxas aplicáveis aos produtos concorrentes.

Member States may apply reduced rates, which may fall below the minimum rate, for beer with an actual alcoholic strength by volume not exceeding 2.8% vol.
Os Estados-membros podem aplicar taxas inferiores à taxa mínima à cerveja cujo volume alcoométrico não seja superior a 2,8%.

Moreover, the proposal would increase the present minimum rate of duty on unleaded petrol from €287 to €360 to take account of inflation.
Por outro lado, a proposta tem por objectivo aumentar a taxa mínima actualmente aplicada à gasolina sem chumbo de 287 para 360 euros, no sentido ter em conta a inflação.

For beer this means that the current minimum rate of 74.8 euro cents per hectolitre per degree will rise to 98 euro cents.
No caso da cerveja, isto significa que a actual taxa mínima de 74,8 cêntimos por hectolitro por grau aumentará para 98 cêntimos.

In this case, a minimum rate of 0,5% shall be compulsory for non-Annex I products.
Nesse caso, será obrigatória uma percentagem mínima de 0,5 % em relação aos produtos não abrangidos pelo anexo I.

Projects that have an IRR greater than the Minimum Rate of Attractiveness(MRA) are considered economically viable.
Projetos que apresentem uma TIR superior à Taxa Mínima de Atratividade(TMA) são considerados viáveis eco- nomicamente.

The Commission has proposed a common minimum rate of ECU 337
No que se refere à gasolina com chumbo, a Comissão propôs uma taxa mínima comum de 337 ecus por 1 000 litros

CO2: A single minimum rate for CO2 emissions(20€/t CO2) would be introduced for all sectors not covered
CO2: seria introduzida uma taxa mínima única para as emissões de CO2(20 €/t de CO2)

Firstly, we propose reducing the target minimum rate of excise duty on fuel from EUR 380 per 1 000 litres to EUR 359 per 1 000 litres.
Primeiro, propomos uma redução da taxa mínima do imposto especial de consumo sobre os combustíveis, de 380 euros por 1000 litros para 359 euros por 1000 litros.

Consequently, the proposed Directive would gradually align the minimum rate of excise duty on non-commercial diesel with that on unleaded petrol.
Em consequência, a Directiva proposta prevê a aproximação gradual das taxas mínimas do imposto especial sobre o consumo de gasóleo não profissional e de gasolina sem chumbo.

The Commission would have favoured this 16% minimum rate, which is closer to the Community average.
A Co missão teria preferido essa taxa mínima de 16%, mais próxima da média comunitária.

Twelve Member States are firmly against any proposition to introduce a positive minimum rate on wine.
Doze Estados-Membros opõem-se firmemente a qualquer proposta que vise instaurar uma taxa mínima positiva para o vinho.

provided that these rates are higher than the minimum rate.
essas taxas sejam superiores à taxa mínima.

Therefore, it has proposed that the Council grant limited transitional periods to candidate countries for reaching the minimum rate of taxation.
Por isso propôs que o Conselho conceda aos países candidatos períodos de transição limitados para chegarem à taxa mínima de tributação.