THE CONSISTENT APPLICATION in Portuguese translation

• a aplicação coerente
• a aplicação consistente
• a aplicação consequente

Examples of using The consistent application in English and their translations into Portuguese

It should also allow cooperation between national regulatory authorities and the Commission in a transparent manner so as to ensure the consistent application in all Member States of the regulatory framework for electronic communications networks and services.
Deve ainda proporcionar uma cooperação transparente entre os as autoridades reguladoras nacionais e a Comissão, com vista a uma aplicação coerente em todos os Estados-Membros do quadro regulamentar para as redes e serviços de comunicações electrónicas.

with the Commission in a transparent manner to ensure the development of consistent regulatory practice and the consistent application of this Directive and the Specific Directives.
com a Comissão de modo transparente a fim de garantir o desenvolvimento de uma prática reguladora e uma aplicação coerente da presente directiva e das directivas específicas.

to provide ESMA with all necessary information will foster the consistent application of the proposed regulations
de fornecer à AEVMM toda a informação necessária, promoverá uma aplicação coerente dos regulamentos propostos

direct supervision of such entities where this is necessary for the consistent application of supervisory standards.
a supervisão direta dessas entidades, sempre que necessário para uma aplicação coerente dos padrões de supervisão.

competition authorities of the Member States, so as to help safeguard the consistent application of the Community competition rules.
contribuindo desta forma para garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias de concorrência.

The Board should contribute to the consistent application of this Regulation throughout the Union,
O Comité deverá contribuir para a aplicação coerente do presente regulamento em toda a União,

Luis Queiró, on the consistent application of the principles of proportionality
Luis Queiró, sobre a aplicação consistente dos princípios da proporcionalidade

proposes clarifications that would enable the consistent application of European Directives 93/42/EEC(as amended)
propõe esclarecimentos que permitiriam a aplicação consistente das Directivas Europeias 93/42/EEC( tal como alterado)

The consistent application of the slogan of self-criticism demands a resolute struggle against all those who put a brake on or place obstacles in the way of its unfolding, demands defence against the persecution of all those who come out actively with healthy criticism in order that those who criticise justly should feel behind them the organised force of the collective.
A aplicação consequente da palavra de ordem de auto-crítica exige uma luta decidida contra tudo quanto refreia e impede o seu desdobramento, exige que sejam defendidos contra as perseguições todos quantos intervierem ativamente com uma crítica sã, de modo. que aquele que critica com justeza sinta ao seu lado a força organizada da coletividade.

with recommendations to ensure the consistent application of the European legal framework to financial institutions,
com recomendações para assegurar a aplicação consistente da legislação europeia às instituições financeiras,

amendments shall be designed to ensure the consistent application of the Community legislation in the sector covered by the present Directive in the territory of the former German Democratic Republic,
adaptações devem ter por objecto a garantia de uma aplicação coerente da regulamentação comunitária no sector abrangido pela pre sente directiva no território da antiga República Democrática Alemã,

chemical-free textiles by way of the consistent application of the principle of mutual recognition,
livres de produtos químicos, através de uma aplicação consistente do princípio do reconhecimento mútuo,

with the Commission in a transparent manner to ensure the development of consistent regulatory practice and the consistent application of this Directive.
com a Comissão de modo transparente a fim de garantir o desenvolvimento de uma prática reguladora e uma aplicação coerente da presente directiva».

educational incentives, and the consistent application of the best that science
incentivos educacionais e a aplicação coerente dos melhores que a ciência

The consistent application of this principle has enabled the Party,
A aplicação consistente deste princípio permitiu, em todas as fases da revolução,

the regulatory bodies in Member States, and between these bodies and the Commission,"> with a view to consolidating the internal market and ensuring the consistent application in all Member States of Directives 2003/54/EC and 2003/55/EC and Regulation(EC) No 1228/2003.
a consulta, coordenação e cooperação entre as instâncias reguladoras nos Estados-Membros, e entre essas mesmas instâncias e a Comissão,"> com vista a consolidar o mercado interno e assegurar a aplicação coerente em todos os Estados-Membros das Directivas 2003/54/CE e 2003/55/CE e do Regulamento( CE) n. o 1228/2003.

a great example of enthusiasm in our struggle and in our work for the consistent application of the Marxist-Leninist line of the Party,
um grande exemplo de entusiasmo na nossa luta e no nosso trabalho para a aplicação coerente da linha Marxista-Leninista do Partido,

In both cases the Harvard Board of Overseers insisted on the consistent application of liberal principles
Nos dois casos, o Conselho de Supervisores de Harvard decidiu pela aplicação coerente dos princípios liberais

Here we as a Parliament are showing that we are not concerned only with rules but with the consistent application of these rules and the practical examination of their applicability.
O Parlamento demonstra, assim, que não é simples mente uma questão de mais regras, mas da sua aplicação consequente e de um controlo prático da sua aplicabilidade.

To that end, it is necessary to specify the values to be entered in the test report to ensure the consistent application of Directive 95/1/EC in the case of mopeds,
Nesse sentido, é necessário especificar os valores a introduzir no relatório de ensaio, para garantir a aplicação coerente da Directiva 95/1/CE no que diz respeito a ciclomotores,