TRANSITIONAL RULES in Portuguese translation

• regras transitórias
• regras de transição
• normas transitórias
• disposições transitórias
• regime transitório
• normas de transição
• regimes de transição

Examples of using Transitional rules in English and their translations into Portuguese

not they need to make use of transitional rules.
decidir se necessitam ou não de recorrer a disposições transitórias.

Yet the opposite is the case; the transitional rules do not keep migrant workers out.
No entanto, o oposto é verdade, as regras de transição não mantêm os trabalhadores migrantes afastados.

There is now a risk that we shall have to live with these transitional rules, which discriminate against the new Member States,
Agora corremos o risco de ter de viver com estas normas de transição, discriminatórias para os novos Estados-Membros,

However, the transitional rules must only be abolished once we have made sure that people travelling here from Eastern Europe are not being exploited.
Porém, as regras transitórias apenas deverão ser abolidas depois de nos certificarmos que os cidadãos da Europa Oriental que se deslocam para a Europa não são explorados.

The Council adopted its position at first reading on a draft regulation introducing transitional rules on bilateral investment treaties 14224/12+ 11917/12.
O Conselho adotou a sua posição em primeira leitura sobre um projeto de regulamento que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento 14224/12+ 11917/12.

that it was with great disappointment that I learned of several countries' decision to extend their transitional rules.
foi com grande desapontamento que soube da decisão de vários países de prorrogarem as suas regras de transição.

The transitional rules in Denmark serve as protection against exploitation
Na Dinamarca, as regras transitórias constituem uma protecção contra a exploração

the new Member States in the shape of various types of transitional rules.
muros entre nós e os novos Estados-Membros, sob a forma de vários tipos de normas de transição.

however, entitled to introduce transitional rules in this area for a limited period, and that entitlement must be respected.
têm o direito de aplicar temporariamente regras de transição, e esse direito tem de ser respeitado.

There are also several transitional rules for the benefit of both sides,
Existem igualmente regras transitórias para benefício de todas as partes,

We are concerned that country after country is introducing transitional rules for the new Member States.
Preocupa-nos que, país atrás de país, esteja a adoptar normas de transição para os novos Estados-Membros.

Where for certain regions, transitional rules will apply, or where a change
Nos casos em que para determinadas regiões se apliquem regras transitórias ou se preveja uma alteração da intensidade de auxílio,

the Council directed an invitation to those Member States that were still applying transitional rules restricting free movement.
de Março de 2009, o Conselho dirigiu-se aos Estados-Membros que ainda estavam a aplicar regras transitórias que restringem a livre circulação.

flexibility with which it has put these transitional rules before us.
pela flexibilidade com que nos apresentou estas regras transitórias.

We are proud that Sweden is one of the three countries not to have introduced any transitional rules.
Orgulhamo-nos do facto de a Suécia ser um dos três países que não introduziram regimes transitórios.

Many Member States have chosen to introduce transitional rules in order to gain time to prepare a smooth transition to full freedom of movement.
Muitos Estados-Membros decidiram adoptar tais disposições a fim de ganharem tempo para prepararem uma transição suave para a liberdade de circulação plena.

These transitional rules are of a rather technical nature
Estas regras provisórias são de natureza bastante técnica

As Mr Sánchez has already said, the transitional rules are a difficult phase in the process,
Conforme o colega Sánchez já disse, existem regulamentos transitórios numa fase difícil,

Information on the transitional rules governing the free movement of workers from, to and between the new member states.
Informações sobre as regras transitórias que regem a livre circulação de trabalhadores de, para e entre novos Estados-Membros.

A major change such as that introduced by a common corporate tax base might also require transitional rules.
Uma mudança tão radical como o estabelecimento de uma base de incidência comum poderá exigir igualmente a definição de regras transitórias.