LAWS AND PRACTICES - tradução para Português

• legislações e práticas
• leis e práticas
• legislação e práticas

Exemplos de uso de Laws and practices em Inglês e suas traduções para o Português

the Member States and in accordance with national laws and practices.
em função da sua disponibilidade nos Estados-Membros e em conformidade com a legislação e as práticas nacionais.

An individual health record shall be established in accordance with national laws and practices for each worker referred to in the first subparagraph.
Será organizado, relativamente a cada trabalhador, um processo médico individual, em conformidade com as legislações e as práticas nacionais;

the first version provides information and links on laws and practices in all Member States.
000 páginas de conteúdos, a primeira versão do portal fornece um manancial de informações sobre as leis e as práticas de todos os Estados‑Membros.

come under national laws and practices, including the question of whether it may be carried out in parallel in several Member States.
relevam das legislações e práticas nacionais, inclusivamente no que toca à questão de saber se podem ser conduzidas paralelamente em vários Estados-Membros.

requests further consideration of the role of customary laws and practices in relation to the protection of genetic resources
requer exame mais detalhado do papel das leis e práticas consuetudinárias relativas à proteção dos recursos genéticos

respects access to services of general economic interest as provided for in national laws and practices, in accordance with the Constitution, in order to promote the social
respeita o acesso a serviços de interesse económico geral tal como previsto nas legislações e práticas nacionais, de acordo com a Constituição,

This brief seeks to bring attention to policies, laws and practices that undermine the rights of women who use drugs,
Este documento procura chamar a atenção para as políticas, leis e práticas que minam os direitos das mulheres que usam drogas

the Council reached broad political agreement on a joint action concerning the approximation of the laws and practices of the Member States to combat drug addiction
o Conselho alcançou um amplo acordo político sobre uma acção comum relativa à aproximação das legislações e práticas dos Estados-Membros em matéria de combate à toxicodependência

organize the 10th International Conference on International Trademark Laws and Practices December 19-21.
taxação em tecnologia da informação(TIFAC) arganizam a 10ª Conferência Internacional em Legislação e Práticas de Marcas Internacionais entre 19 e 21 de dezembro.

in accordance with Union law and national laws and practices.
de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais.

progressively introduced laws and practices, but little by little,
acrescentando leis e práticas que, com o tempo, se transformaram em norma

1985(No. 171), and national laws and practices.
sobre Serviços de Saúde Ocupacional e a leis e práticas nacionais.

The Commission reviewed the progress made by the Special Rapporteur on Woman's Rights in drafting a report on instances of discrimination against women found in the member countries' laws and practices.
A Comissão examinou o progresso alcançado pelo relator especial sobre os Direitos da Mulher quanto ao projeto de relatório acerca de casos de discriminação da mulher que sejam encontrados nas legislações e práticas dos Estados membros.

other modifications of existing laws and practices.
crime, e outras modificacoes das leis e práticas existentes.

under the conditions provided for by Union law and national laws and practices.
nas condições previstos pelo direito da União e pelas legislações e práticas nacionais.

the elimination of laws and practices that discriminate against persons with disabilities,
a eliminação de leis e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiências,

under the conditions provided for by Community law and national laws and practices.
nas condições previstos pelo direito comunitário e pelas legislações e práticas nacionais.

According to the Commission's report, laws and practices rooted in sound public health evidence and human rights exist and such laws and practices must be replicated.
De acordo com o relatório da Comissão, as leis e práticas originárias em provas de boas práticas de saúde pública e nos direitos humanos existem, e tais leis e práticas devem ser replicadas.

consultation with all parties concerned, it was found thatthe varying national laws and practices were likely to create barriers to trade.
todas as partes interessadas, concluiu-sc que as disparidades existentes entre as legislações e práticas nacionais vigentes eram susceptíveis de criar obstáculos ao comércio.

implementation of EU legislation into national laws and practices.
aplicação consistentes da legislação da UE às leis e práticas nacionais.