THIRD SUBPARAGRAPH in Portuguese translation

• terceiro parágrafo
• terceiro parágrafos
• terceira alínea

Examples of using Third subparagraph in English and their translations into Portuguese

European decisions adopted by the Council under the third subparagraph of Article III-168(2) of the Constitution;
Das decisões europeias adoptadas pelo Conselho ao abrigo do terceiro parágrafo do n.o artigo III 16 8.o da Constituição.

Article 4 shall apply to the definition of family members except that the third subparagraph of paragraph 1 thereof shall not apply to the children of refugees.
O artigo 4.o é aplicável à definição de familiares, com excepção do terceiro parágrafo do n.o 1 do referido artigo, que não é aplicável aos filhos de refugiados.

Ii the average specific emissions of CO2, as specified in Annex III(4), third subparagraph;
Ii as emissões específicas médias de CO2, nos termos do terceiro parágrafo do ponto 4 do anexo III;

Subsequent modification of the consortium shall follow the procedure established in the third subparagraph of paragraph 1.
As alterações subsequentes do consórcio far-se-ão nos termos do terceiro parágrafo do n.o 1.

By way of derogation from Article 8 the first sub-paragraph does not apply to refugees nor does the third subparagraph of Article 4.
As disposições contidas no artigo 8o, primeiro sub-parágrafo, e no artigo 4o, terceiro sub-parágrafo da directiva não se aplicam aos refugiados por derrogação;

If necessary, the competent authority shall take authentic samples within the meaning of the third subparagraph of point 1;
Se necessário, a autoridade competente colherá amostras autênticas, na acepção do quinto parágrafo.

since the task of the working group is precisely that of defining the other structural measures that may form the subject of these measures in the third subparagraph of Article 159.
o grupo de trabalho tem precisamente por tarefa definir as outras acções estruturais que podem ser objecto dessas medidas previstas na terceira alínea do artigo 159º.

Wliere, in pursuance of the second or third subparagraph of this para graph,
Se. nos lermos dos segundo ou terceiro parágrafos do presente número,

Wliere. in pursuance of the second or third subparagraph of this para graph,
Se. nos termos dos segundo ou terceiro parágrafos do presente número,

the types of company mentioned in Article 1(1), second or third subparagraph of Directive 78/660/EEC." 41.
estiverem organizadas sob uma das formas de sociedade indicadas no n° 1, segundo e terceiro parágrafos, do artigo 1° da Directiva 78/600/CEE." 4.

Publication of the possible applicability of paragraph 1 in accordance with the second or third subparagraph of paragraph 4 or in accordance with the fourth subparagraph of paragraph 5; and.
A publicação da eventual aplicabilidade do n.o 1 em conformidade com o disposto no segundo ou no terceiro parágrafos do n.o 4 ou em conformidade com o quarto parágrafo do n.o 5 e.

Without prejudice to the provisions of the third subparagraph, in the case referred to in paragraph 1(a),
Sem prejuízo do disposto no terceiro parágrafo, no caso previsto na alínea a do n.o 1,

in paragraph 2, third subparagraph, the words« acting unanimously during the first two stages
a N o terceiro parágrafo d o no 2, a expressão« por unanimidade durante as duas primeiras fases

Pursuant to Article 251(2), third subparagraph, point(c) of the EC Treaty,
Nos termos da alínea c do terceiro parágrafo do n.º 2 do artigo 251.º do Tratado CE,

In paragraph 2, third subparagraph, the words'acting unanimously during the first two stages
A No terceiro parágrafo do n9 2, a expressão«por unanimidade durante as duas primeiras fases

Pending the entry into force of Community rules, and without prejudice to Article 4, third subparagraph of Directive 77/391/EEC, national provisions on the detection of leukosis and on the classification of herds with regard to leukosis shall apply.
Até à entrada em vigor de uma regulamentação comunitária e sem prejuízo do terceiro parágrafo do artigo 4o da Directiva 77/391/CEE continuarão a ser aplicadas as disposições nacionais relativas à despistagem da leucose assim como as disposições relativas à qualificação das manadas no que diz respeito à leucose.

In paragraph 2, third subparagraph, the words"acting unanimously during the first two stages
No terceiro parágrafo do n° 2, a expressão"por unanimidade durante as duas primeiras fases

The Council adopted unanimously the decision authorising the Italian Government to grant national aid pursuant to Article 88(2) third subparagraph of the Treaty, as mentioned in document 7091/03
O Conselho aprovou por unanimidade a decisão que autoriza o Governo Italiano a conceder uma ajuda nacional nos termos do terceiro parágrafo do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado, tal como consta do documento 7091/03,

CouncU Directive 71/304/EEC: adaptation(b) the second subparagraph shall be deleted: third subparagraph the words'these transition periods' shaU be replaced by the words'this transition period'
Na adaptação constante da alínea b é revogado o segundo parágrafo; no terceiro parágrafo a expressão"Durante estes períodos de transição," é substituída por"Durante este período de transição,";

OPINION OF THE COMMISSION pursuant to Article 251(2), third subparagraph, point(c), of the EC Treaty on the European Parliament's amendments to the Council's common position regarding the.
PARECER DA COMISSÃO apresentado nos termos da alínea c do terceiro parágrafo do n.º 2 do artigo 251.º do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum adoptada pelo Conselho respeitante à.