A GENERAL PRINCIPLE in Portuguese translation

• um princípio geral
• um princípio genérico

Examples of using A general principle in English and their translations into Portuguese

The Court made no mention of a general principle prohibiting age discrimination.
O Tribunal de Justiça não fez nenhuma referência a um princípio geral de proibição da discriminação baseada na idade.

As a general principle, the total staff costs may not exceed 25% of the total grant in a given year.
Como princípio geral, o total das despesas totais com o pessoal não poderá exceder 25% do total anual do subsídio.

It corresponds to a general principle in international law defined in article 38 of the statutes of the International Court of Justice.
Tal corresponde a um princípio geral do direito internacional enunciado no artigo 38° dos estatutos do Tribunal Internacional de Justiça 14.

However, we should be focusing, as a general principle, on the European value-added of these programmes to a greater extent.
No entanto, enquanto princípio geral, deveríamos concentrarmo-nos mais na mais-valia europeia destes programas.

As a general principle, any frontloading should be carried out« as late as possible and as early as necessary».
Como princípio geral, qualquer distribuição antecipada deverá ser efectuada« tão tarde quanto possível e tão cedo quanto necessário».

This, as a general principle, namely: in the unity of the Church,
Isto, como princípio geral, ou seja:

Besides the sale of machinery for mining and metalworking, as a general principle we have the knowledge of his dealings,
Além da venda de máquinas para mineração e metalurgia, como princípio geral, temos o conhecimento de seus negócios,

As a general principle, your granting of any consent
Como princípio geral, a sua concessão de qualquer consentimento

As a general principle, Clariant does not operate with affiliates located in secrecy/ non-cooperative jurisdictions,
Como princípio geral, a Clariant não opera com filiais localizadas em paraísos fiscais ou jurisdições não cooperativas,

As a general principle, this site does not share
Como princípio geral, este site não vai compartilhar

As a general principle, farmers have to bear the compliance costs of observing"good agricultural practice" including the respect of mandatory environmental legislation.
Como princípio geral, os agricultores têm de suportar os custos do cumprimento de uma"boa prática agrícola", incluindo a observância da legislação ambiental vinculativa.

As a general principle, we all agree that democratic control should occur at the level where decisions are taken.
Como princípio geral, acordámos em que o controlo democrático deve ter lugar ao nível a que as decisões são tomadas.

As a general principle, overruns in one
Como princípio geral, as derrapagens registadas numa

BSH similarly questions the existence of sufficient sources to found a general principle prohibiting age discrimination.
A BSH questiona, de igual modo, a existência de fontes suficientes que sirvam de base a um princípio geral de proibição da discriminação baseada na idade.

The same Article states that the Union respects fundamental rights as a general principle of Community law.
O mesmo artigo determina que a União respeitará os direitos fundamentais enquanto princípios gerais do direito comunitário.

The Contracting Parties confirm that retroactivity shall not apply as a general principle unless Contracting Sutes stipulate otherwise.
As partes contrauntes confirmam que a retroactividade nSo é aplicável como princípio geral, salvo decisão em contrário dos Esudos contrauntes.

The Contracting Parties confirm that retroactivity shall not apply as a general principle unless contracting States stipulate otherwise.
As Partes Contratantes confirmam que a retroactividade não é aplicável como principio geral, salvo decisão em contrário dos Estados Contratantes.

But people who hear the term“intellectual property” are led to a false picture where they imagine that there's a general principle of intellectual property that was applied to specific areas,
Mas as pessoas que ouvem o termo“propriedade intelectual” são levadas à imagem falsa na qual imaginam que existe um princípio genérico de propriedade intelectual que é aplicado à áreas específicas,

In short, paragraph 40 can be read as meaning it is the prerogative of each individual state to identify a general principle of need to impose an indiscriminate reduction in working hours over the entire national territory.
Na sua essência, o nº 40 pode ser entendido como a prerrogativa de qualquer Estado de invocar um princípio genérico de necessidade para impor uma redução indiscriminada do tempo de trabalho em todo o território nacional.

As a general principle, it has become our prime concern to demand the same respect
Como princípio geral, tornou-se a nossa principal preocupação exigir o mesmo respeito