EQUIVALENT DOCUMENT in Portuguese translation

• documento equivalente
• acto equivalente

Examples of using Equivalent document in English and their translations into Portuguese

the intact materials and copies of the air waybill or equivalent document are delivered to the latter.
última os materiais intactos, bem como os exemplares da carta de porte aéreo ou do documento equivalente.

In this Annex the term'impon aut h on ζ. ition' shall apply to both impon authorization or equivalent document referred to in Anicle 3(3)
No presente anexo o termo«autorização de importação» cobre ao mesmo tempo a autorização de importação ou o documento equivalente visados no n° 3 do artigo 3?

imports with no processing, the V I 1 document is drawn up on the basis of a V I 1 or equivalent document made out by the competent authority of the country of origin.
o documento V I 1 é estabelecido com base num documento V I 1 ou num documento equivalente estabelecido pelas autoridades competentes do país de origem.

copies of the air waybill or equivalent document are delivered to the latter.
os materiais intactos e as cópias da carta de porte aéreo ou do documento equivalente.

The court shall stay the proceedings so long as it is not shown that the defendant has been able to receive the document instituting the proceedings or an equivalent document in sufficient time to enable him to arrange for his defence,
O juiz deve suspender a instância, enquanto não se verificar que a esse requerido foi dada a oportunidade de receber o acto que iniciou a instância, ou acto equivalente, em tempo útil para apresentar a sua defesa, ou enquanto não se verificar

The consigning airline shall retain a copy of the air waybill or equivalent document as part of its records
A companhia aérea expedidora conservará um exemplar da carta de porte aéreo ou do documento equivalente em apoio da sua contabilidade

the copies of the air waybill or equivalent document and the entry referred to in the preceding subparagraph shall take place within five days of the date of departure of the aircraft carrying the materials.
dos exemplares da carta de porte aéreo ou do documento equivalente, bem como o registo previsto no parágrafo anterior, deve-se realizar o mais tardar num prazo de cinco dias a contar da data da partida do avião que transporta os referidos materiais.

The release for free circulation in the Community of imports subject to the quantitative limits provided for in paragraph 1 shall be subject to the presentation of an import authorization or equivalent document issued by the Member States' authorities in accordance with the procedure set out in this Regulation.
A entrada em livre circulação na Comunidade das importações sujeitas aos limites quantitativos previstos no nº 1 dependerá da apresentação de uma autorização de importação ou de um documento equivalente emitido pelas autoridades dos Estados-membros, nos termos do procedimento previsto no presente regulamento.

by airlines engaged in international traffic, an air waybill or equivalent document may be used instead of the T5 control copy.
das próprias companhias aéreas, pode ser utilizada uma carta de porte aéreo ou um documento equivalente em substituição do exemplar de controlo T5.

c the document which instituted the proceedings or an equivalent document, including the essential elements of the claim.
c o acto introdutório da instância ou um acto equivalente de que constem os elementos essenciais do pedido.

commercial matters shall apply if the document instituting the proceedings or an equivalent document had to be transmitted abroad pursuant to that Convention.
extrajudiciais em matéria civil ou comercial, se o acto introdutório da instância, ou acto equivalente, tiver de ser enviado para o estrangeiro, em aplicação da referida convenção.

a pro forma invoice or equivalent document presented by the invited entity,(ii)
uma fatura pró-forma ou um documento equivalente apresentado pela entidade convidada,

an extract from a judicial record, or failing that, an equivalent document issued by a competent judicial
a apresentação de um certificado de registo criminal ou, na sua falta, de documento equivalente, emitido por uma autoridade judiciária

You can also access the equivalent documents generated for previous major versions of 4D.
Também é possível acessar os documentos equivalentes gerados para versões anteriores de 4D.

Document of vehicle identification(registration) or equivalent documents.
Documento de identificação do veículo(livrete) ou documentos equivalentes.

Holders of residence permits or equivalent documents issued by a Member State.
Detentores de títulos de residência ou de documentos equivalentes, emitidos por um Estado-membro.

Import authorizations or equivalent documents shall be issued without discrimination to any importer in the.
As autorizações de importação ou documentos equivalentes, são emitidas sem discriminação em relação a qualquer.

memorandum of association, or equivalent documents; b Registration documents registration certificate,
contrato de sociedade ou documentos equivalentes; b Documentos de registro certificado de registro,

The export licences or equivalent documents and certificates of origin shall measure 210 x 297 mm.
O formato das licenças de exportação ou dos documentos equivalentes e certificados de origem é de 210x297mm.

draft international standards or equivalent documents, of the priority standardization requirements with a view to the preparation of work.
com base em normas internacionais, projectos de normas internacionais ou documentos equivalentes, as necessidades prioritárias de normalização com vista.