EQUIVALENT EFFECT in Portuguese translation

• efeito equivalente
• de efeito eouivalente
• efeitos equivalente
• efeitos equivalentes
• efeito comparável
• de efeito equivalen

Examples of using Equivalent effect in English and their translations into Portuguese

concerted practice having equivalent effect.
prática concertada de efeito equivalente.

measures having an equivalent effect concerning that product.
encargos ou medidas de efeito equivalente relativos a esse produto.

new quantitative restrictions or measures having equivalent effect.
novas restrições quantitativas e medidas de efeito equivalente.

between Member States and all measures having equivalent effect.
bem como todas as medidas de efeito equivalente.

The basic rule concerning the prohibition of quantitative restrictions on imports and measures having equivalent effect remains unchanged.
Permanece inalterada a regra de base relativa à proibição das restrições quantitativas à importação e das medidas de efeito equivalente.

First, as we have seen above, the caselaw defines the concept of charge having equivalent effect in particularly broad terms.
Em primeiro lugar, como já foi referido, o conceito de encargo de efeito equivalente é definido pela jurisprudência em termos particularmente amplos.

The EU common agricultural policy must guarantee that its tools have equivalent effect and that there is equal access to the EU budget as well as the national budgets of the Member States.
A política agrícola comum da UE tem de garantir que os seus instrumentos tenham um efeito equivalente e que haja um acesso igual ao orçamento da UE, assim como aos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.

measures having equivalent effect is no longer meaningful,
das restrições Quantitativas e das medidas de efeito eouivalente perdeu sentido, uma vez Que aquela se realizou

which has the equivalent effect of quantitative restrictions.
o que tem um efeito equivalente ao de restrições quantitativas.

abolishing customs duties and charges having equivalent effect(and also Quantitative restrictions
o período transitório para a supressão dos direitos aduaneiros e encargos de efeito eouivalente, bem como das restrições Quantitativas

tax relief which have an equivalent effect to aids and distort competition,
os desagravamentos fiscais que têm um efeito comparável aos auxílios e distorcem a concorrência,

may consist of legislative initiatives and/or voluntary agreements or other schemes with an equivalent effect.
podem consistir em iniciativas legislativas e/ou acordos voluntários ou outros regimes com efeito equivalente.

such as white certificates, with an equivalent effect to one or more of the requirements referred to in point(a) exist or are set up.
os certificados brancos, com um efeito equivalente a um ou mais dos requisitos a que se refere a alínea a.

when they originate in the ACP Sutes, on import into the Community be admitted free of customs duties and charges having equivalent effect.
do Aço serio importados na Comunidade com isençio de direitos aduaneiros e encargos de efeitos equivalente, quando forem originários dos Estados ACP.

bovine animals from other EU Member States, which have the equivalent effect of quantitative restrictions.
dissuade os agricultores suecos de importarem bovinos de outros Estados-Membros da UE e tem o efeito equivalente ao decorrente de restrições quantitativas.

a nested model in order to obtain a tax that would produce the equivalent effect of the fall in the quantity demanded.
elasticidades a partir de um modelo nested com o objetivo de obter-se um imposto que produziria efeitos equivalentes sobre a queda na quantidade vendida.

when they originate ín the ACP States, on impon into the Community be admitted free of customs duties and charges having equivalent effect.
do Aço serão importados na Comunidade com isenção de direitos aduaneiros e encargos de efeitos equivalente, quando forem originários dos Estados ACP.

resulting products are brought may accept any other document recognized by them as having equivalent effect.
forem introduzidos os produtos capturados ou os produtos obtidos podem aceitar qualquer outro documento reconhecido como tendo efeito equivalente.

when they originate in the ACP States, on import into the Community be admitted free of customs duties and charges having equivalent effect.
do Aço são importados na Comunidade com isenção de direitos aduaneiros e encargos de efeitos equivalente, quando são originários dos Estados ACP.

Herzegovina to the Community will be free from quantitative limits and measures of equivalent effect and put in place a double-checking system.
as exportações da Bósnia-Herzegovina para a Comunidade estarão isentas de limites quantitativos e de medidas de efeito equivalente e institui um sistema de duplo controlo.