HARMONISED FRAMEWORK in Portuguese translation

Examples of using Harmonised framework in English and their translations into Portuguese

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The sole purpose of a harmonised framework is to overcome national barriers restricting the unaccountable spread of supranational monopolies to all the Member States.
O objectivo do quadro harmonizado é única e exclusivamente superar os obstáculos que a nível nacional entravam a penetração incontrolada dos monopólios supranacionais em todos os Estados-Membros.
Three conditions need to be fulfilled in order to achieve a harmonised framework: first,
É necessário preencher três condições para obter um quadro harmonizado: primeiro,
Establishment of a harmonised framework covering AIFMs in the EU, but at the same time stressed the importance
No seu parecer sobre a directiva proposta 16, o BCE apoiou a criação de um quadro harmonizado que abranja os gestores de fundos de investimento alternativos na UE,
The Directive creates a more harmonised framework for prosecuting and punishing crimes involving the EU budget so that criminals no longer exploit differences between national legal systems.
A diretiva cria um quadro mais harmonizado para processar e punir os crimes que envolvem o orçamento da UE por forma a que os criminosos deixem de explorar as diferenças entre os sistemas jurídicos nacionais.
not it should have a harmonised framework or be covered by European law.
levanta a questão do seu quadro ser harmonizado ou não e da sua ligação ao direito europeu.
interconnection directive which is extended to provide a pro-competitive and harmonised framework to stimulate competing network infrastructures
relativa ao acesso e interligação que foi alargada para fornecer um quadro pró-competitivo e harmonizado de forma a estimular as infra-estruturas de rede
Establishing a harmonised framework for monitoring and supervising the risks that alternative investment funds pose to their investors,
Criar um enquadramento de controlo e supervisão dos riscos que os fundos de investimento alternativos causam aos seus investidores,
the European regulatory and harmonised framework will disappear for more than 70% of European businesses.
em virtude da proposta da Comissão, o quadro europeu de regulação e harmonização deixará de ser aplicável a mais de 70% das empresas europeias.
This to be a harmonised framework across the European Union, allowing us to avoid a
Pretende-se instituir em toda a União Europeia um quadro harmonizado, que nos permita obviar a
The various methods for promoting sales must stay within the harmonised framework which applies to all agricultural products,
As diferentes formas de promoção de vendas terão de ser mantidas no quadro harmonizado, válido para todos os produtos agrícolas,
The proposed Directive will provide a simplified and fully harmonised framework replacing Directive 97/5/EC,
A proposta de directiva assegurará um quadro simplificado e plenamente harmonizado, que substituirá a Directiva 97/5/CE,
authorised at Community level under Directive 91/414, which established a harmonised framework for the authorisation and placing on the market of plant protection products.
autorizadas a nível comunitário nos termos da Directiva 91/414, a qual estabeleceu um quadro harmonizado para a autorização e colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado.
provides for a harmonised framework for the labelling, production
prevê um quadro regulamentar harmonizado para a produção, rotulagem
there will be a reliable and harmonised framework at European Union level for controlling and supervising the risks that alternative investment fund managers pose to their investors
existirá ao nível de toda a União Europeia um quadro fiável e harmonizado para a fiscalização e a supervisão dos riscos que os gestores de fundos de investimento alternativos podem fazer correr aos seus investidores,
The new agreement will remedy this situation and create a harmonised framework for flights between the US and the countries applying Community aviation legislation,
O novo acordo irá resolver esta situação e criar um quadro harmonizado para os voos efectuados entre os EUA e os países que aplicam a
Additionally, there is a need to introduce a harmonised framework for national co-funding while maintaining current veterinary funds,
Há ainda a necessidade de introduzir um quadro har-monizado para o co-financiamento nacional, ao mesmo tempo
endeavour to define a harmonised framework for national reports,
por definir um quadro harmonizado destinado aos relatórios nacionais,
We must also implement a harmonised framework, with travelling time limits for transporting animals for other purposes.
bem como garantir um quadro harmonizado, com tempo máximo de viagem, para o transporte de animais vivos para outros fins.
The proposed Directive will provide a simplified and fully harmonised framework replacing Directive 97/5/ EC,
A proposta de directiva assegurará um quadro simplificado e plenamente harmonizado, que substituirá a Directiva 97/5/ CE, as Recomendações 87/598/ CEE,
since that Directive provides a harmonised framework of principles and provisions relevant inter alia to important parts of this Directive.
tal directiva oferece um quadro harmonizado de princípios e disposições relevantes, inter alia, para partes importantes da presente directiva.
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