UNIFORM IMPLEMENTATION in Portuguese translation

• aplicação uniforme
• execução uniforme

Examples of using Uniform implementation in English and their translations into Portuguese

In order to ensure the uniform implementation of the mea sures imposed,
Para garantir a aplicação uniforme das medidas impostas,

Community inspections should be carried out in the Member States in order to ensure uniform implementation of the requirements concerning the prevention,
Devem ser efectuadas inspecções comunitárias nos Estados-Membros, por forma a assegurar a aplicação uniforme dos requisitos relativos à prevenção,

The Commission considers that this is a basic method to improve the uniform implementation of the regulation, and that it will also make it more easy for the responsible authorities in each Member State to carry out a larger number of checks.
A Comissão considera que constitui um método fundamental para melhorar a aplicação uniforme deste regulamento e também que irá ajudar as autoridades competentes de cada Estadomembro a realizar um maior número de controlos.

piece of European legislation, which will alone guarantee results as well as uniform implementation.
decidiram optar por uma verdadeira legislação europeia, a única à altura de garantir resultados e uma aplicação uniforme.

at harmonising implementation of plans of places of refuge to ensure uniform implementation by the Member States.
harmonizar a aplicação das medidas relativas aos locais de refúgios para assegurar uma aplicação uniforme nos Estados-Membros.

other representative organisations that could support the uniform implementation of the Directive.
outras organizações representativas que possam apoiar a implementação uniforme da presente diretiva.

the general public against the dangers arising from ionizing radiation with the aim of their uniform implementation by Member States.
dos trabalhadores contra os perigos decorrentes de radiações ionizantes, com o objectivo de serem uniformemente aplicadas pelos Estados-membros.

the Member States are committed to act in order substantially to improve the work of customs services to guarantee uniform implementation of rules and to protect Community financial interests.
os Estados- empenhados no melhorarem o trabalho dos membros estão sentido de significativamente serviços aduaneiros para garantir uma aplicação uniforme das regras e proteger os interesses financeiros da Comunidade.

measures to ensure the uniform implementation of the provisions of Articles 2
as medidas destinadas a garantir a aplicação uniforme do disposto nos artigos 2o

In order to ensure the uniform implementation of Regulation(EC) No 338/97,
Para garantir a aplicação uniforme do Regulamento(CE) n.o 338/97,

With a view to ensuring uniform implementation of the ISM Code,
Para assegurar a aplicação uniforme do Código ISM,

In order to ensure uniform implementation, throughout the Community, of paragraph 29 of United Nations Security Council Resolution 687(1991),
A fim de garantir uma aplicação uniforme, na Comunidade, do n.° 29 da Resolução 687(1991) do Conselho de Segurança das Nações Unidas,

Uniform implementation of the Decision is needed to ensure that the conditions for the granting of compulsory licences for the manufacture
É necessária uma aplicação uniforme da Decisão para garantir que as condições de concessão de licenças obrigatórias para o fabrico

In order to ensure the uniform implementation of Regulation(EC) No 338/97,
Para garantir a aplicação uniforme do Regulamento(CE) n.o 338/97,

the procedures to be adopted to ensure uniform implementation of the new regulatory framework,
os trâmites a seguir para obter uma aplicação uniforme do novo quadro regulamentar

a report on the uniform implementation of the provisions laid down in this new regulation.
até 1 de Fevereiro de 2003, um relatório sobre a aplicação uniforme das disposições previstas no presente regulamento.

whereas it is therefore necessary to ensure uniform implementation of the provisions concerning the definition of the concept of'originating products' applicable to certain mineral products
a livre circulação de mercadorias; que importa, pois, garantir a aplicação uniforme das disposições relativas à definição da noção de« produto originário» aplicável a determinados produtos minerais,

concerning the uniform implementation of the ISM Code documents/ certificates for ferries operating in Europe
n. o 179/1998[ 3] que versa sobre a aplicação uniforme das disposições do Código ISM sobre documentos de conformidade e certificados de gestão

enforce their technical standards Ö and enforce them Õ ð consistently ï in order to harmonize safety rules and ensure uniform implementation of international rules within the Community.
fazer aplicar ð de forma coerente ï as suas normas técnicas a fim de harmonizar as regras de segurança e assegurar uma aplicação uniforme de regras internacionais da Comunidade.

in the Presidency's view, there could be uniform implementation, within the framework of local cooperation,
deveria poder ser feita uma aplicação uniforme, no quadro da cooperação local,