BASIC AMOUNT in Portuguese translation

• montante de base
• montante básico
• quantidade básica

Examples of using Basic amount in English and their translations into Portuguese

One of the major innovations of this new system consists in adjusting the basic amount of the fine, which is determined according to the gravity
Uma das principais inovações deste novo dispositivo consiste na modulação do montante de base da coima, determinado em função da gravidade

Such basic amount shall be fixed per kilogramme of sucrose content, including the content
O montante base do direito nivelador especial é fixado por quilograma de teor em sacarose

The 10% reduction in the basic amount of the fine to take account of the regulation of charges by RegTP is therefore insufficient.
A redução em 10% do montante de base da coima, concedida por forma a tomar em consideração a regulação das tarifas efectuada pela RegTP, é assim insuficiente.

That basic amount of the fine is increased by 50% to take account of Hoechst's repeated infringement,
A este montante de base da coima, acresce um aumento de 50% a título da qualidade de reincidente da Hoechst,

But it is not less than the basic amount of 500 coins,
Mas não é menos do que a quantidade de base de 500 moedas, ou no calor da paixão

The result will be taken as the value of sales for the purpose of setting the basic amount of the fine.
O resultado será utilizado a título de valor das vendas para efeitos da determinação do montante de base da coima.

Since the basic amount(payment) is 1 dollar,
Desde que a quantidade básica(pagamento) é 1 dólar,

Increases of 207,5% should be applied to the basic amount of the fine imposed on Peroxid-Chemie.
Deverão ser aplicadas as seguintes majorações aos montantes de base da coima:

In respect of the products specified in Annex III the basic amount of the special export levy shall be 0.20 unit of account per kilogramme of sucrose content,
Para os produtos referidos no Anexo III, o montante base do direito nivelador especial à exportação é fixado em 0,20 unidade de conta por por quilograma de teor em sacarose

However, the sucrose component shall not be taken into account where the basic amount of the refund for the milk product content referred to in the second subparagraph of paragraph 2 is zero.
Todavia, o elemento de sacarose não é tido em conta no caso de base da restituição para a parte láctea referida no n.° 2, segundo parágrafo, ser fixado em zero.

There is a basic amount for the pension of each former official of the Communities,
Existe um montante base para a pensão de cada antigo funcionário das Comunidades que,

the special supplement equals 74% of the basic amount.
o suplemento especial corresponde a 74% do montante de base montante mínimo.

the full basic pension equals the basic amount for that year NOK 49 090.
a pensaÄo de base por inteiro e igual ao montante de base para esse ano 49 090 coroas norueguesas.

every body is entitled to the same'basic amount' when a'risk' arises,
cada um tem direito aos mesmos" montantes de base" em caso de risco,

Whereas a single basic amount should be fixed for arable crops;
Considerando que deve ser fixado um montante de base único para as culturas arvenses;

Hoechst contends that its basic amount in the present case ought to have been much lower EUR 24.75 million
a Hoechst entende que o montante de base que foi fixado a seu respeito no presente processo deveria ter sido muito menos elevado 24,75

in calculating the basic amount used in establishing the amount of reimbursement of calculation costs, reinforces the restrictive nature of this system.
por terceiros para calcular o valor de base que serve para fixar o montante da indemnização por despesas de cálculo reforça o carácter restritivo deste sistema.

This gives: a a specific excise duty whose basic amount is fixed at 19.5 ECU per 1,000 cigarettes and which is to be adjusted in line with the general consumer price index in the Community, taking 1987 as the reference year; b a proportional excise duty whose
Daqui resulta: a um imposto específico de consumo, cujo montante básico é fixado em 19,5 ECUs por cigarros e que deve ser adaptado ao índice geral de preços no consumidor na Comunidade,

The Advisory Committee agrees with the European Commission on the basic amounts of the fines.
O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia relativamente ao montante de base das coimas.

These basic amounts correspond to the pre-reform level of the aid
Estes montantes de base correspondem ao nível da ajuda anterior à reforma,