PROCEDURES CONCERNING in Portuguese translation

• procedimentos relativos à
• procedimentos relativos às
• procedimentos relativos aos
• procedimentos relativos ao
• os procedimentos respeitantes

Examples of using Procedures concerning in English and their translations into Portuguese

HR3 Total hours of employee training on policies and procedures concerning aspects of human rights that are relevant to operations,
HR3 Total de horas de treinamento para empregados em políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações,

which effectively provide for a certain number of procedures concerning the financing of public deficits,
que prevêem efectivamente um certo número de processos relativos ao financiamento dos défices públicos,

The technical rules applying to containers which may be approved for transport under customs seal and the procedures concerning such approval shall be in accordance with those contained respectively in Part I
Os requisitos técnicos aplicáveis aos contentores que podem ser autorizados para o transporte sob selagem aduaneira, e os procedimentos relativos à respectiva aprovação, devem estar em conformidade com os que constam,

Russian law system has no procedures concerning transformation of party into international movement,
O sistema jurídico russo não possui procedimentos relativos à transformação de um partido em movimento internacional,

Procedures concerning the acquisition or maintenance of intellectual property rights
Os procedimentos relativos à obtenção ou manutenção de direitos de propriedade intelectual

The rules and procedures concerning frontloading and sub-frontloading laid down in this Guideline shall be applied to frontloading
As regras e procedimentos referentes ao fornecimento e sub-fornecimento prévios estabelecidos nesta orientação serão aplicáveis aos acordos de fornecimento

as well as to support investigations about procedures concerning new teaching targets behaviors.
também para possibilitar o estudo de procedimentos que incidam sobre novos comportamentos alvos de ensino.

including policies and procedures concerning purchasing and the suitable allocation of human resources,
bem como as políticas e os procedimentos relativos às aquisições e à adequada colocação dos recursos humanos,

This amendment highlights a procedure concerning the acquis communautaire.
Esta proposta sublinha um procedimento que diz respeito ao acquis communautaire.

The Commission was constructive throughout the procedure concerning a payment dispute.
A Comissão manteve uma atitude construtiva ao longo do procedimento relativo a um diferendo sobre pagamentos.

Four procedures concerned converted‘ ex-concertation procedures'
Quatro processos incidiram sobre pedidos‘ ex- concertação' convertidos

On the procedure concerning derogations from the rules of origin set out in Protocol No 1 to the ACP-EC Partnership Agreement.
Relativa ao procedimento respeitante às derrogações das regras de origem estabelecidas no Protocolo n.o 1 do Acordo de Parceria ACP-CE.

Administrative reform of this kind increases the clarity and simplicity of the procedures concerned, strengthening the internal market while maintaining control over subsequent export outside the EU.
Uma reforma administrativa deste tipo aumenta a clareza e a simplicidade dos procedimentos em causa, reforçando o mercado interno e mantendo simultaneamente o controlo sobre posteriores exportações para fora da UE.

Council Decision 90/523/EEC on the procedure concerning derogations from the rules of origin set out in Protocol No 1 to the Fourth ACP-EEC Convention.
Decisão 90/523/CEE do Conselho rela tiva ao procedimento respeitante às derrogações das regras de origem estabelecidas no protocolo n.° 1 da quarta convenção ACP-CEE.

The Council also adopted a Decision on the procedure concerning derogations from the rules of origin set out in Protocol No 1 to the ACP-EC Partnership Agreement.
O Conselho aprovou também a decisão que fixa o procedimento respeitante às derrogações das regras de origem estabelecidas no Protocolo nº 1 do Acordo de Parceria ACP-CE.

The Council Decision of 8 October on the procedure concerning derogations from the rules of origin set out in Protocol 1 to the fourth Convention;
A decisão do Conselho de 8 de Outubro que estabelece o processo relativo às derrogações das regras de origem estabelecidas no Protocolo n." 1 da quarta convenção.

This may lead the Commission to revise its request in the course of the procedure concerning this PDAB.
Esta situação poderá levar a Comissão a rever o seu pedido no decurso do procedimento, no relativo ao presente AOR.

sanctions imposed by the supervisory authority, and the rules of procedure concerning the"habeas data" judicial remedy.
vigilância exercida pela autoridade de controlo, as sanções por ela impostas e as regras de processo relativas à reparação judicial habeas data.

This may lead the Commission to revise the figures in the course of the procedure concerning this PDAB.
Esta situação poderá levar a Comissão a rever os dados no decurso do processo relativo ao presente AOR.

the figure in the course of the procedure concerning this PDAB.
deste número no decurso do processo relativo ao presente AOR.