PROCEDURES SET OUT in Portuguese translation

• procedimentos previstos
• procedimentos estabelecidos
• procedimentos definidos
• processos previstos
• processos enunciados

Examples of using Procedures set out in English and their translations into Portuguese

The European Parliament supports the aim and the procedures set out in Declaration No 2 of the Council
O Parlamento Europeu apoia o objectivo e as modalidades previstas na Declaração n.o 2 do Conselho

data exchanged in the context of the procedures set out in this Guideline shall be treated confidentially.
dados trocados no contexto dos procedimentos instituídos pela presente orientação devem ser tratados confidencialmente.

This application shall be submitted without delay to the Agency for the application of the procedures set out in Articles 6 and 7 of this Regulation.
O pedido será apresentado sem demora à Agência, para aplicação dos procedimentos enunciados nos artigos 6º e 7º do presente regulamento.

Conformity assessment procedures" means those procedures set out in Annex IV, Part I;
Processo de avaliação da conformidade", qualquer um dos procedimentos definidos na parte I do anexo IV.

for implementing this Article shall be decided in accordance with the procedures set out in Article 282.
de aplicar o presente artigo serão decididas em conformidade com os procedimentos previstos no nº 2 do artigo 28º.

Verification to ensure that products conform to the approved type shall be limited to the procedures set out in Sections 2
A verificação para assegurar que os produtos estão em conformidade com o modelo recepcionado será limitada aos procedimentos estabelecidos nos pontos 2 e 3 do anexo X

in accordance with the procedures set out in the Administrative Arrangement.
de acordo com os procedimentos previstos no acordo administrativo.

Internal investigations are carried out in accordance with the procedures set out in the OLAF Regulation and in decisions adopted by each institution,
Os inquéritos internos são levados a cabo de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento OLAF

phytosanitary measures by the public authorities, the procedures set out in paragraph 3 shall apply.
fitossanitárias obrigatórias pelas autoridades públicas, são aplicáveis os procedimentos previstos no n.o 3.

personally identifiable information and any marketing promotions in accordance with the procedures set out in the Contacting EHI section below.
quaisquer promoções de marketing de acordo com os procedimentos definidos na seção Entrando em contato com a EHI abaixo.

The indicative calendar is prepared in compliance with the procedures set out in the"The Single Monetary Policy in the euro area- General documentation on Eurosystem monetary policy instruments
O calendário indicativo é elaborado em conformidade com os procedimentos estabelecidos em"A Política Monetária Única na Área do Euro: Documentação geral sobre os instrumentos e procedimentos de política

Whereas it is for the European Union to define the areas in which the further development of the existing provisions of the Union will be covered by the procedures set out in the Agreement, in particular the procedures for discussion within the Joint Committee;
Considerando que compete à União Europeia definir os domínios em que o desenvolvimento das disposições em vigor na União será abrangido pelos processos enunciados no Acordo, nomeadamente os processos de debate no seio do Comité Misto;

measure referred to in paragraph 2 and to which the procedures set out in this Agreement have been applied; or.
medida referido no n.o 2 a que tenham sido aplicados os procedimentos previstos no presente acordo; ou.

The indicative calendar is prepared in line with the procedures set out in“The implementation of monetary policy in the euro area: General documentation on
O calendário indicativo foi elaborado em conformidade com os procedimentos estabelecidos na publicação do BCE intitulada“A execução da política monetária na área do euro:

measure referred to in paragraph 2 and to which the procedures set out in this Protocol have been applied; or.
medida referido no n.º 2 a que tenham sido aplicados os procedimentos previstos no presente Protocolo, ou.

in accordance with the procedures set out in Part 2 of Annex V to this Guideline.
em conformidade com os procedimentos estabelecidos na parte 2 do anexo V desta orientação.

revoked except on the grounds and under the procedures set out in this Regulation.
de acordo com os procedimentos previstos no presente regulamento.

Verification to ensure that products conform to the approved type shall be limited to the procedures set out in section 2 of Annex X
A verificação para assegurar que os produtos estão em conformidade com o modelo recepcionado deve ser limitada aos procedimentos estabelecidos no ponto 2 do anexo X

Cyprus shall progressively adopt the Common Customs Tariff according to the procedures set out in Article 17(1)
Chipre adoptará progressivamente a Pauta Aduaneira Comum de acordo com os procedimentos estabelecidos no n? 1 do artigo 17?

The reintroduction of pigs shall take account of the type of farming practised on the holding concerned, and shall conform to one of the procedures set out in paragraphs 3 and 4.
A reintrodução de suínos deve atender ao tipo de criação pecuária praticado na exploração em causa e observar um dos procedimentos estabelecidos nos n. os 3 e 4.