STIPULATES in Portuguese translation

• estipula
• prevê
• estabelece
• determina
• dispõe
• especifica
• define
• estatui
• estipular
• estipule
• prevêem
• prever
• estabelecer
• estipulando
• determinar
• previsto
• estabeleceu

Examples of using Stipulates in English and their translations into Portuguese

The directive on public procurement stipulates full competition between tenderers.
A directiva relativa aos contratos públicos estipula total concorrência entre os proponentes.

The Universal Declaration of Human Rights stipulates.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula.

Electric toothbrush stipulates plenty of advantages.
A escova de dentes elétrica estipula muitas vantagens.

The first article of the amending law stipulates.
O primeiro artigo da lei de alteração estipula.

board policy stipulates.
a politica do conselho estipula.

Stipulates the value of the agreement within 10days.
Estipulem o valor do acordo em 10 dias.

The alternatives are as the law stipulates:"A constant
A alternativa é, conforme estipulado pela lei, um contato constante

The original offer stipulates that the seller intends to avail himself of this provision;
A proposta inicial indique que o vendedor pretende beneficiar desta disposição;

Article 6 stipulates the harmonisation of the necessary minimum information. 6.
No artigo 6º estabelece-se a harmonização dos requisitos mínimos de informação.

The original tender stipulates that the tenderer intends to avail himself of this provision.
A proposta inicial indique que o proponente pretende beneficiar desta disposição;

III. stipulates that the remedy shall be in force until 16 December 2006;
III. decide que a medida vigora até 16 de Dezembro de 2006;

That is what the Charter stipulates.
Eis o que a Carta exige.

The common position stipulates 2006.
Na posição comum consta 2006.

There is an evaluation tool of the articles that stipulates.
Existe um instrumento de avaliação dos artigos no qual se estipula.

RO The Lisbon Strategy stipulates that the EU should become the most competitive
RO A Estratégia de Lisboa estipula que, em 2010, a UE deve tornar-se na mais competitiva

Article 2 of Regulation(EC) No 1093/2001 stipulates that those rules must apply from 1 November 2001.
O artigo 2.o do Regulamento(CE) n.o 1093/2001 prevê que essas disposições sejam aplicáveis a partir de 1 de Novembro de 2001.

Article 7 of the Protocol stipulates that the EU should help ensure the future sustainability of tuna fishing.
O artigo 7º do Protocolo estipula o dever da UE de ajudar a garantir a futura sustentabilidade da pesca do atum.

The text stipulates that heavy goods vehicles shall pay the cost of air and noise pollution.
O texto estabelece que os veículos pesados de mercadorias passarão a pagar os custos da poluição atmosférica e sonora.

The draft Regulation stipulates an initial sum of EUR 32 million for 2003, as a special incentive for cofinancing.
A proposta de regulamento prevê um montante inicial de 32 milhões de euros para 2003 como incentivo especial para o co-financiamento.

The US Food and Drug Administration stipulates that TiO can be used as all food white pigment.
A Food and Drug Administration dos EUA estipula que o TiO pode ser usado como todos os pigmentos brancos de alimentos.