TO IMPLEMENT THE PRINCIPLE in Portuguese translation

• a aplicar o princípio
• a implementar o princípio
• aplicação do princípio
• para a aplicação do princípio
• à implementação do princípio

Examples of using To implement the principle in English and their translations into Portuguese

The provision of emergency assistance under the AMIF is part of the Commission's overall efforts to implement the principle of solidarity through concrete
A prestação de ajuda de emergência ao abrigo do FAMI faz parte dos esforços globais da Comissão para aplicar o princípio da solidariedade, através de ações concretas

the report aims to highlight the need to implement the principle of gender equality in the common agricultural policy as a way of promoting sustainable economic growth
o relatório visa destacar a necessidade de se aplicar o princípio da igualdade entre homens e mulheres na política agrícola comum, como forma de promover o crescimento económico sustentável

The report criticises the lack of preparation for the conference, emphasises the need to reduce emissions by at least 40% and calls on the EU and the Member States to implement the principle of'climate justice.
O relatório critica a falta de preparação para a conferência, salienta a necessidade de reduzir as emissões em pelo menos 40% e solicita à UE e aos Estados-Membros que apliquem o princípio da"justiça climática”.

the European Commission informs us in its 1995 programme of its desire to implement the principle of eliminating checks at the internal borders between all nations in the European Union.
a Comissão Europeia informa-nos, no seu programa para 1995, que deseja concretizar o princípio da eliminação dos controlos nas fronteiras internas das nações da União Europeia.

to propose any other measures which are required to implement the principle of equal treatment.
aplicação da directiva e propor qualquer outra medida necessária à realização do princípio da igualdade de tratamento.

the FAO is open to discuss about the need to implement the principle of food sovereignty with the participation of social movements.
a FAO se abra à discussão sobre a necessidade de implementar este princípio, o da Soberania Alimentar, com a participação dos movimentos sociais.

What measures does the Commission intend to take to implement the principle of Community preference,
Que medidas tenciona a Comissão tomar para a aplicação do princípio da preferência comunitária,

I invite the European Commission to implement the principle of reciprocity and to think of new ways of improving access by European companies to public procurement outside the Union, in order to ensure equal conditions for European
as actividades dessas empresas, convido a Comissão a implementar o princípio da reciprocidade e a ponderar novas formas de melhorar o acesso das empresas europeias ao mercado de contratos públicos fora da União, a fim de assegurar condições

The mandate for presenting this proposal for a Framework Decision on the European supervision order in pre-trial procedures between Member States of the European Union is clearly indicated in the“Programme of measures to implement the principle of mutual recognition of decisions in criminal matters(the“mutual recognition programme”)” of November 2000 measure 10.
O mandato para apresentar a presente proposta de decisão-quadro relativa à decisão europeia de controlo judicial no âmbito dos procedimentos cautelares aplicados entre os Estados-Membros da União Europeia consta claramente do“Programa de medidas destinadas a aplicar o princípio do reconhecimento mútuo das decisões penais”(a seguir denominado“Programa de reconhecimento mútuo”) de Novembro de 2000(medida 10)1.

adopted a programme of measures to implement the principle of mutual recognition of decisions in criminal matters.
adoptou um programa de medidas para implementar o princípio do reconhecimento mútuo das decisões penais,

adopted a programme of measures to implement the principle of mutual recognition in criminal matters,
um programa de medidas destinado a pôr em prática o princípio do reconhecimento mútuo em matéria penal,

the Council to undertake urgent work on the procedural and practical steps to implement the principle and to report to the European Council in Edinburgh.
o Conselho a empreenderem urgente mente trabalhos sobre as medidas processuais e práticas para implementar este princípio e a apresentarem um relatório ao Conselho Europeu de Edimburgo.

is certainly another step among the many that must be taken to implement the principle of mutual recognition
representam certamente mais um passo entre os muitos que devem ser dados para implementar o princípio do reconhecimento mútuo

In addition, the national courts in many Member States are still reluctant to implement the principle of the primacy of Community legislation.
Para além de isso, os tribunais nacionais de muitos Estados-Membros oferecem ainda alguma resistência à implementação do princípio do primado da legislação Comunitária

The aim of this Directive shall be to ensure that the measures taken by the Member States to implement the principle of equal treatment are made more effective,
A presente directiva visa garantir uma maior eficácia das medidas adoptadas pelos Estados-membros, em aplicação do princípio da igualdade de tratamento, para que qualquer pessoa que se considere lesada pela não aplicação,

assessment system that would make it possible to implement the principle of equality in the various budget items,
sistema de monitorização e avaliação que torne possível introduzir o princípio da igualdade nas várias rubricas orçamentais

the programme of measures to implement the principle of mutual recognition of decisions in criminal matters adopted by the Council on 30 November 2000.
do programa de medidas destinadas à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo das decisões em matéria penal, aprovado pelo Conselho em 30 de Novembro de 2000.

The comprehensive programme of measures to implement the principle of mutual recognition of judicial decisions in criminal matters, which encompasses judicial
Deverá ser completado o programa global de medidas destinadas a aplicar o princípio do reconhecimento mútuo das decisões penais,

adopted a programme of measures to implement the principle of mutual recognition of decisions in criminal matters[1],
de medidas destinadas a aplicar o princípio do reconhecimento mútuo das decisões judiciais em matéria penal,

23 of the Programme of measures to implement the principle of mutual recognition of decisions in criminal matters.[1]
23 do Programa de medidas destinadas a aplicar o princípio do reconhecimento mútuo das decisões penais[ 1]