DOES NOT CONSTITUTE in Portuguese translation

• não constitui
• não representa
• não configura
• não forma
• não significa
• não consiste
• não constituem
• não constitua
• não constituindo
• năo constitui
• não caracteriza
• não constitue

Examples of using Does not constitute in English and their translations into Portuguese

And all the fruit of the trees…" A few thousand grasshoppers does not constitute a plague.
Alguns milhares de gafanhotos não significam uma praga.

The punctuation of the Jadad scale does not constitute an eligibility criterion.
A pontuação da escala de Jadad não constituiu critério de elegibilidade.

The Commission notes that this Law does not constitute state aid ex se.
A Comissão considera que essa lei não constitui ex se um auxílio estatal.

Accordingly, it takes the view that an extension of the current provisions does not constitute an appropriate response to the employment problems in this context.
Sendo assim, a eventual prorrogação das actuais disposições não representa, na sua opinião, uma resposta adequada aos problemas de emprego neste contexto.

This examination does not constitute in any way an investigation,
Essa avaliação não representa de forma alguma uma investigação,

This fact does not constitute disrespect the other team members,
Esse fato não configura desrespeito com os demais membros da equipe,

future desires does not constitute the development of a life project
desejo com relação ao futuro não configura a elaboração de um projeto de vida,

An aggregate of'military principles' does not constitute a military science,
O conjunto dos"princípios militares" não forma uma ciência militar,

advertising of items in our online shop does not constitute a binding offer for the conclusion of a purchase agreement.
publicidade de artigos na nossa loja online não representa nenhuma proposta vinculativa para a celebração de um contrato de venda.

 Admission to either of these programs does not constitute admission to any other unit of Rice University.
A matrícula em qualquer um desses cursos não significa a admissão em qualquer outro curso da Rice University.

The direct interference of the West and Moscow does not constitute any kind of progressive outcome for the workers
A ingerência direta do Ocidente e de Moscou não representa nenhuma saída progressiva para os trabalhadores

illustrates this context by reporting that"temporary labour force does not constitute employment relationships with labour rights
ilustra esse contexto relatando que"a mão-de-obra temporária não configura relação de emprego com direitos trabalhistas

for the appendix that now follows in the program does not constitute a characteristic component part of it.
o apêndice que ora se segue no programa não forma qualquer parte componente característica do mesmo.

It should also be able to check that the person concerned does not constitute a threat to public policy,
Deverá poder verificar igualmente que a pessoa em questão não representa uma ameaça para a ordem,

The agreement reached is of a purely political nature and does not constitute the legitimization of US laws which continue to be illegal.
O entendimento alcançado é, assim, de natureza exclusivamente política e não significa a legitimação das leis americanas, que permanecem ilegítimas.

environmental violation does not constitute crime, It is not prohibited by the electoral law.
infração ambiental não configura crime, nem é proibido pela lei eleitoral.

attracting an integrated circuit factory is interesting for Brazil, but does not constitute a priority.
atrair uma fábrica de circuitos integrados é interessante para o país, mas não consiste em prioridade.

Does not constitute a promise or a call for making promises of benefits for wins or losses.
Năo constitui uma promessa ou convite para promessas de benefícios decorrentes de vitórias ou derrotas.

The conversion of investment guarantees of 1991-1993 into shareholders' credits of DM 238 million for Buna does not constitute new aid.
A conversão das garantias de investimento para o período de 1991- 1993 em empréstimos enquanto accionistas no montante de 38 milhões de marcos a favor da Buna não representa um novo auxílio.

Compliance Program Manual does not constitute an effective compliance program.
um Manual de Conformidade bem escrito não significa um programa de conformidade eficaz.