MINIMUM STANDARD in Portuguese translation

• padrão mínimo
• nível mínimo
• norma mínima
• normal mínima
• normas mínimas
• padrões mínimos

Examples of using Minimum standard in English and their translations into Portuguese

The minimum standard we promise you that all your questions can be received our reply within 24 hours.
O padrão mínimo nós prometemos-lhe que todas suas perguntas podem ser recebidas nossa resposta dentro de 24 horas.

Employees abide by all statutory Acts and Regulations as a minimum standard and strive to maintain a level of safety, which exceeds the legal requirements.
Os funcionários cumprem todos os atos legais e regulamentares como norma mínima e se esforçam para manter um nível de segurança que exceda os requisitos legais.

This is why we need a fair and just minimum standard for the duration and payment of maternity leave in Europe.
É por isso que necessitamos de normas mínimas equitativas e justas em matéria de duração e compensação da licença de maternidade na Europa.

It will fix the minimum standard rate at 15% up to the end of 2015.
Ele irá fixar a taxa normal mínima em 15%, até finais de 2015.

The minimum standard length is given as 50 cm(20 inches)
O comprimento padrão mínimo é dado como 50 cm(20 polegadas) para os carneiros

The ECHR should apply as a minimum standard with specific European Union rights added to it.
A CEDH deve, neste caso, vigorar como norma mínima, acima da qual se encontram os direitos específicos da União Europeia.

Ideally, this repository needs to have the minimum standard of being accessible in any setting of the system
Idealmente, esse repositório precisa ter padrões mínimos para que seja acessível em qualquer instância do sistema

The Commission believes that this approach is far more appropriate than the request to change this proposal into a minimum standard directive.
A Comissão está convencida de que esta abordagem é muito mais adequada do que o pedido esta proposta seja transformada numa directiva que estabeleça normas mínimas.

The Council adopted a directive maintaining the current minimum standard rate of value-added tax(VAT) at 15% until 31 December 2015 15495/2/10+ 16900/10 ADD 1.
O Conselho adoptou uma directiva que mantém até 31 de Dezembro a actual taxa normal mínima de 15% do imposto sobre o valor acrescentado 15495/2/10+ 16900/10 ADD 1.

Countries which have an existing opt-in system can continue with this as an"add-on" to the minimum standard.
Os países que têm tido o sistema de opting-in podem mantê-lo como um adicional à norma mínima.

The FDP supports strong competition laws and a minimum standard of welfare protection for every citizen.
O FDP apoia leis de concorrência fortes e um padrão mínimo de protecção social para todos os cidadãos.

Precisely because this directive introduces minimum standard rights, it must be enforced for all European employees simultaneously.
trabalhadores europeus- precisamente porque estamos a falar de padrões mínimos- ao mesmo tempo.

even less, favourable than the minimum standard.
até menos favoráveis, do que as normas mínimas.

Firstly, we chose the opt-out solution as a minimum standard in the e-Commerce Directive a year ago, although this will also be reviewed in three years.
Em primeiro lugar, na directiva sobre e-commerce, há um ano atrás, já votámos o sistema de opting-out como norma mínima, embora este sistema deva ser testado ao fim de três anos.

I will first comment on the proposal on the minimum standard VAT rate.
Em primeiro lugar, quero comentar a proposta de aplicação de uma taxa normal mínima de IVA.

the needy would be guaranteed the minimum standard of living by national assistance.
os necessitados teriam a garantia de um padrão mínimo de vida através da assistência nacional.

In this context, what steps is the Commission taking to address the need for a common minimum standard for the care of children across Europe?
Neste contexto, que iniciativas está a Comissão a desenvolver para fazer face à necessidade de se criar padrões mínimos comuns para a prestação de cuidados às crianças europeias?

The first part refers to the provisions of this Convention as a common minimum standard for all Member States.
A primeira parte refere-se às disposições desta Convenção enquanto normas mínimas para todos os Estados-Membros.

There were Member States that went well beyond this minimum standard, and other Member States that only implemented the minimum standard.
Houve Estados-Membros que foram muito além dessa norma mínima e Estados-Membros que se limitaram a aplicar apenas a norma mínima.

Since October 1992, and following three extensions(until the end of 2005), the Council has retained a minimum standard rate of VAT in the EU of 15.
Desde Outubro de 1992, e depois de três prorrogações(até ao final de 2005), o Conselho têm decido manter a taxa normal mínima de IVA na União Europeia em 15.