STIPULATE in Portuguese translation

• estipular
• prever
• estabelecer
• determinar
• definir
• estipulam
• dispõem
• prevêem
• estipula
• estabelecem
• prevê
• determinam
• estipulem
• definem
• estabelece
• dispõe

Examples of using Stipulate in English and their translations into Portuguese

There are various rules in Hebrew grammar that stipulate when and why a dagesh is used.
Existem diversas regras na gramática hebraica que estipulam quando e por quê um daguesh é utilizado.

I think that neither side should stipulate conditions for ratifying these protocols which are in the interest of both the Turkish and Armenian peoples.
Penso que nenhuma das partes devia estabelecer condições para ratificar estes protocolos, que são do interesse tanto do povo turco como do arménio.

in particular, stipulate that the additional quantities are to be allocated, as a priority, to producers.
nomeadamente, prever que as quantidades suplementares sejam atribuídas prioritariamente aos produtores que.

The ECB's Conditions of Employment stipulate that staff representation shouldbe organised through a Staff Committee.
As Condições de Emprego do BCE estipulam que a representação do pessoal deve serorganizada através de um Comité de Pessoal.

Member States may stipulate that expenditure incurred as a result of the veterinary check shall be borne by the operator concerned.
Os Estados-membros podem determinar que as despesas incorridas pelo referido controlo veterinário ficarão a cargo do operador em questão.

The Member States may stipulate that the provisions referred to in paragraph 1 shall not apply until 18 months after the end of the period provided for in that paragraph.
Os Estados-membros podem prever que as disposições mencionadas no n º 1 não se apliquem senão dezoito meses depois do termo do prazo previsto no dito parágrafo.

There are also various sectoral Collective Agreements which stipulate(contractual) working weeks of 36, 384 and 39 hours.
Existem também vários acordos colectivos sectoriais que estipulam semanas de trabalho(contractuais) de 36, 38,5 e 39 horas.

Member States may stipulate that the combined warnings are to be accompanied by a reference,
Os Estados-Membros podem estabelecer que, fora do quadro para elas previsto, as advertências combinadas

in practical terms, stipulate that we impose conditions for there to be economic agreements,
em termos práticos, determinar que impomos condições para que existam acordos económicos,

Member States may stipulate, to that end, the information to be provided by the first-processing undertakings to the competent bodies.
Para o efeito, os Estados-Membros podem definir as informações a fornecer pelas empresas de primeira transformação aos organismos competentes.

Such arrangements or joint conclusions shall stipulate that the quantitative limits agreed be administered in accordance with a double-checking system.
Esses convénios ou conclusões comuns devem prever que os limites quantitativos acordados sejam geridos de acordo com um sistema de duplo controlo.

All these arguments stipulate that bedroom design should have a warm conversation
Todos estes argumentos estipulam que projeto do quarto deve ter uma calorosa conversa

the firms concerned must stipulate the penalty arrangements applicable if the commitments are not met.
as empresas envolvidas devem prever as modalidades de penalização em caso de não observância dos compromissos.

There also stipulate all insurance amounts that can be paid in specific amounts or percentages.
Também estipulam todos os montantes do seguro que podem ser pagos em valores ou percentuais específicos.

The Member State concerned may stipulate that such access must be confined to the State education system.
O Estado-Membro em causa pode determinar que esse acesso se limite ao sistema de ensino público.

Furthermore, Organizing Companies may stipulate other limitations, namely, restricting flights and/or periods for use of prizes blackout.
As Companhias Organizadoras poderão, para além disso, definir outras limitações, nomeadamente voos e/ou períodos de restrição à utilização de prémios blackout.

Fourthly, expressly stipulate and limit the US departments which will be entitled to access data.
Em quarto lugar, estipular expressamente e limitar os departamentos americanos que poderão aceder aos dados.

For beef/veal, the arrangements may stipulate that the number of livestock units must be cut by at least 20.
No que diz respeito à carne de bovino, as modalidades podem prever que o número de unidades de gado seja reduzido em, pelo menos, 20.

Build and recommend client therapy plans that stipulate which types of rub can be employed.
Construir e recomendar planos de terapia cliente que estipulam quais os tipos de massagem pode ser empregada.

The decision may stipulate that the ban on the use of this substance shall extend to uses other than those referred to in the request for inclusion in the list.
A decisão pode determinar que a proibição de utilizar essa substância ou matéria seja extensiva a outras utilizações além das indicadas no pedido de inscrição.